Deputados do PT entraram com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Jair Bolsonaro de violar o Código Penal ao, supostamente, colaborar com um governo estrangeiro contra os interesses do Brasil.
A ação foi assinada por Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), que afirmaram que o ex-presidente “segue conspirando contra o Estado democrático de Direito” e “segue obstinado em sua sanha golpista, espalhando desinformação e alimentando o discurso de perseguição entre seus apoiadores”.
A petição, no entanto, foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado arquivou o pedido sob a justificativa de que não há indícios suficientes que sustentem a abertura de uma nova investigação. Ele afirmou que os fatos citados já são alvo de apuração em inquéritos em andamento na Corte.
“As condutas narradas, portanto, não encontram tipificação legal, especialmente no tipo previsto no art. 359-I do Código Penal, que pressupõe, para a sua consumação, a negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo, circunstâncias ausentes no caso dos autos”, explicou Moraes.
Essa mesma dupla de deputados já havia solicitado anteriormente a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se mudou para os Estados Unidos — pedido também negado por Moraes. E mais: Quem é o comentarista da Globo que diz que não gosta de banho e fica até três dias sem chuveiro. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Metrópoles)
