Uma reportagem exclusiva publicada pelo Poder360 na noite dessa quinta-feira (31) revelou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou articular uma reação institucional da Corte após ser alvo de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Segundo o portal, Moraes pressionou seus colegas na última quarta-feira (30) para que todos assinassem uma carta em sua defesa. No entanto, a proposta não teve adesão da maioria dos ministros.
De acordo com o Poder360, “mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos”. A ausência de consenso frustrou Moraes, que esperava contar com uma manifestação unânime de solidariedade da Corte.
Diante da negativa, optou-se por uma solução intermediária: uma nota institucional com tom discreto, assinada apenas pelo presidente do Supremo, Roberto Barroso. Conforme relata o Poder360, “o texto sequer menciona os Estados Unidos”, o que teria sido uma nova decepção para Moraes.
A tentativa seguinte de demonstrar coesão institucional veio por meio de um jantar articulado no Palácio da Alvorada, promovido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O evento, realizado na noite de quinta-feira (31), pretendia reunir todos os 11 ministros do STF para uma demonstração pública de unidade nacional e apoio ao ministro sancionado. Segundo apurou o Poder360, Lula esperava repetir o gesto simbólico de união dos ‘Três Poderes’ ocorrido após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Porém, mais uma vez, o plano não saiu como esperado. Dos 11 ministros da Suprema Corte, apenas seis compareceram ao jantar: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
Conforme descreve o Poder360, “Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a soberania do Brasil”. No entanto, com menos da metade dos magistrados presentes, o encontro acabou evidenciando “de forma clara um racha dentro do STF”.
Entre os ausentes estavam André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. O Poder360 ainda revelou que um dos presentes foi ao evento a “contragosto”, como mostra a reportagem.
“Edson Fachin esteve no Alvorada só porque será o próximo presidente da Corte, daqui a menos de 2 meses”, aponta a reportagem. O ministro teria avaliado que sua ausência, em razão do cargo que assumirá em breve, teria repercussões negativas, especialmente considerando que seu futuro vice será justamente Alexandre de Moraes.
Segundo o veículo, há um sentimento crescente entre os ministros de que Moraes estaria conduzindo o Supremo “para um caminho sem volta”. Um dos pontos que mais incomodaram seus colegas foi o tom adotado na decisão que impôs tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme narra o Poder360, “o ministro chegou a sugerir tacitamente que os Estados Unidos são ‘inimigos estrangeiros’ do Brasil”. O uso dessa expressão, ainda que indireto, foi mal recebido por boa parte do tribunal.
A Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA para sancionar Moraes, permite a aplicação de medidas contra indivíduos acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A punição implica na proibição de qualquer atividade com bancos ou instituições financeiras norte-americanas.
Com a repercussão internacional e o recuo interno no STF, Moraes, que já demonstrava desconforto com a atuação de colegas mais cautelosos, se vê agora isolado em parte da Corte, segundo fontes ouvidas pelo Poder360.
A tentativa de obter respaldo unânime não apenas fracassou, como também revelou fissuras profundas no relacionamento entre os ministros da Suprema Corte. (Foto: STF; Fonte: Poder360)
