Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país, elevando o período máximo de cinco para até 20 dias.
Durante a cerimônia, realizada de forma reservada no Palácio do Planalto, o petista destacou a necessidade de maior participação dos homens nos cuidados com os filhos.
Ao comentar a mudança, Lula afirmou que a nova legislação também tem um ‘papel educativo’.
“Eu disse outro dia num discurso [que] a mulher já conquistou o mercado de trabalho lá fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. O homem ainda não aprendeu a ir para a cozinha. E essa lei aqui vai ensinar os homens a aprender dar banho em criança, acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda. A coisa é muito mais fácil porque não tem cueiro para trocar. Muitos de vocês não são da época do cueiro. É uma lei que sanciono com muito prazer”, declarou.
A proposta foi apresentada pela deputada Tabata Amaral, que participou do ato de sanção. O texto prevê uma implementação gradual da ampliação ao longo de quatro anos, com início em 2027.
Nos dois primeiros anos de vigência, o benefício será de 10 dias; no terceiro ano, passará para 15 dias; e, a partir do quarto, atingirá o limite de 20 dias.
De acordo com estimativas discutidas na Câmara dos Deputados, o impacto fiscal da medida será crescente. A previsão é de custo de R$ 2,2 bilhões em 2026, subindo para R$ 3,2 bilhões em 2027 e R$ 4,3 bilhões em 2028, até alcançar R$ 5,4 bilhões no ano seguinte.
Os recursos sairão do orçamento da Seguridade Social, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O texto também permite que o trabalhador una o período de licença-paternidade às férias, desde que manifeste essa intenção com antecedência mínima de 30 dias antes do nascimento da criança ou da formalização da guarda judicial. E mais: Gilmar Mendes: STF está próximo de discutir descriminalização ‘geral’ das drogas. Clique AQUI para ver. (Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Pleno News)
