O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que tem sido alvo de ataques por parte de “algumas autoridades da República” em razão de propostas que aguardam análise na Casa.
As declarações ocorreram após a decisão do senador de adiar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias com pelo menos 25 anos de atuação exclusiva na função.
Segundo estimativas apresentadas durante as discussões, a medida pode gerar impacto aproximado de R$ 30 bilhões nas contas públicas ao longo de dez anos, caso seja aprovada. O texto também prevê regras de transição e restringe contratações temporárias ou terceirizadas, com exceção de situações emergenciais na área da saúde.
Ao justificar o adiamento, Alcolumbre afirmou que seguirá os procedimentos regimentais para análise da proposta. “Vou seguir o rito processual”, declarou. Com a mudança, a PEC deverá passar pelas etapas formais de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno de votação.
Inicialmente, havia a possibilidade de acelerar a tramitação por meio de um requerimento que reduziria etapas de debate, permitindo votação mais rápida da matéria.
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado criticou o que considera um ambiente de pressão política em torno das pautas legislativas. “Não está normal as agressões e ofensas contra mim”, afirmou. Ele acrescentou ainda que considera inadequada a forma como “algumas autoridades da República” têm tratado temas sob análise do Congresso.
Nos últimos meses, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstraram insatisfação com a demora na tramitação de pautas consideradas prioritárias pelo Planalto, como propostas relacionadas à segurança pública e mudanças na jornada de trabalho.
Alcolumbre também reagiu às críticas sobre as chamadas “pautas-bomba”, expressão usada para projetos considerados de grande impacto financeiro. “Já teve mais de 50 matérias [na imprensa] dizendo que o presidente do Senado Federal é o homem da pauta-bomba e que colocou uma PEC na pauta que vai dar uma dívida de quase R$ 2,5 bilhões por ano pelos próximos 10 anos”, declarou.
A decisão ocorreu após reunião com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão, que assumiu o cargo recentemente e defendeu projetos considerados prioritários pelo Executivo.
Apesar do adiamento, Alcolumbre manteve o tom crítico e afirmou que não aceitará acusações direcionadas ao Congresso. “Nós sabemos quem fez aquilo, nós temos as informações de quem está plantando isso na sociedade e essas mesmas pessoas são aquelas que nos atacaram ou outrora acusaram outros de fazer o que estão fazendo hoje”, disse. E mais: Padre aconselha noiva a cancelar casamento após lista de exigências do noivo. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: UOL)