A Polícia Civil de Minas Gerais está conduzindo a investigação sobre a morte de Jéssica Vitória Dias Canedo, uma jovem de 22 anos que se tornou vítima de uma situação envolvendo fake news, onde seu nome foi erroneamente associado ao comediante Whindersson Nunes. O trágico incidente foi registrado como autoextermínio, […]
Justiça
Moraes suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão […]
O indulto natalino de Lula
Lula (PT) publicou nessa sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. O indulto foi concedido a condenados por crimes […]
Concorrente do YouTube, Rumble anuncia saída do Brasil após decisões do Judiciário
A plataforma de vídeos Rumble foi retirada do ar no Brasil nesta sexta-feira, 22, em resposta a recentes decisões da Suprema Corte do país, que exigiu a exclusão de perfis de criadores de conteúdo da plataforma. Chris Pavlovski, fundador da Rumble, anunciou a decisão por meio de suas redes sociais, […]
STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento […]
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo
Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da […]
Record terá de pagar R$ 170 mil por reportagem errada no ‘Xerife do Consumidor’
A Rede Record foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 170 mil ao proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP). A decisão decorre de uma reportagem veiculada no quadro “Xerife do Consumidor”, apresentado pelo deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo […]
Lula vai ao STF contra leis que facilitam acesso a armas em estados e município
Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte […]
MPF pede ao STF para proibir apreensão de adolescentes para averiguação no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nessa terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se entra com a ação na […]
Policias viram réus por morte na ‘Operação Escudo’, em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nessa terça-feira (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os […]