O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, nessa terça-feira (2), ao pedido do Ministério da Defesa sobre fiscalização das urnas eletrônicas. Na segunda (1), as Forças Armadas solicitaram, com “urgência” e até 12 de agosto, a liberação do código-fonte do sistema eleitoral. Clique aqui para ver. A Corte Eleitoral autorizou inspeção […]
Justiça
Polícia Federal deflagra ação com apoio da Federação dos Bancos
Com a ajuda da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Polícia Federal deflagrou hoje (2), em 13 estados e no Distrito Federal, a operação Não Seja um Laranja! A finalidade é apreender bens de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos desviados de golpes e fraudes contra clientes bancários. […]
Ministério da Justiça multa CVC por venda de passagens de companhia em falência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, multou a empresa de turismo CVC por comercializar passagens da Avianca, em 2020, sem informar os consumidores sobre o risco de cancelamento dos voos. Na ocasião, a companhia área estava em processo de falência. A multa é no valor de […]
Comissão da Câmara aprova anistia para policiais processados pela ação no Carandiru em 1992
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2821/21, que concede anistia aos policiais militares processados ou punidos pela ação no Carandiru. (111 detentos morreram 2 de outubro de 1992). A anistia abrange os crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no […]
Em volta das férias, Fux defende liberdade de manifestação e sistema eleitoral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro nas eleições deste ano. “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que […]
Presidente Bolsonaro indica novos ministros do STJ
O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo […]
Ministério Público pede que WhatsApp adie lançamento das Comunidades para janeiro
O Ministério Público pediu, nessa sexta-feira (29), à plataforma de mensagens WhatsApp que adie o lançamento no Brasil de seu novo recurso chamado “Comunidades” até janeiro para evitar a disseminação de “notícias falsas” durante e tão imediatamente após as eleições em outubro. As informações são da Reuters. Os procuradores federais […]
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de idade – para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados. “Apesar de o crime de tráfico de drogas […]
Governo Bolsonaro apresenta novo decreto com redução de IPI em conformidade com decisão do STF
O governo federal publicou, nessa sexta-feira (29), um novo decreto de redução do IPI com o objetivo de viabilizar a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos produtos fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, cumprir decisão judicial (ADI 7153), do Supremo Tribunal Federal, que […]
Diário do Poder: “Já se fala no TSE em negar registro a Bolsonaro”
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já falam abertamente, ainda que apenas para o chamado “público interno”, sobre a tendência de negar registro à candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição. As informações são do jornalista Claudio Humberto em sua coluna no portal político Diário do Poder, neste sábado (30). Ainda […]