Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite deste domingo (18), que o valor para bancar o Bolsa Família fica fora do teto de gastos. Ele atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, partido que apoiou Lula na campanha presidencial. Clique AQUI para ler a decisão na íntegra. […]
Justiça
Toffoli pede ‘perdão’ a Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu “perdão” a Lula por não ter autorizado o petista a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo Em 2019, […]
Perfil da Família Imperial do Brasil é suspenso por decisão judicial
O perfil oficial da Família Imperial do Brasil no Twitter foi suspenso na quinta-feira (15) por uma decisão judicial. Segundo a “Pró-Monarquia”, a organização que representa a família real no País, a decisão foi do Supremo Tribunal Federal. Nesse mesmo dia, dezenas de outros perfis também foram derrubados, além de […]
STJ autoriza prosseguimento do processo de compra de blindados pelo Exército
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, na quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército […]
STF suspende julgamento sobre ’Orçamento Secreto’ com placar em 5 a 4 contra dispositivo
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento sobre o “Orçamento Secreto”, ontem (15), com o placar de 5 votos contrários à manutenção do dispositivo e 4, favoráveis. A votação será retomada na segunda-feira (19). Rosa Weber atendeu ao pedido dos ministros Ricardo Lewandowski e […]
STM rejeita ação contra Alexandre de Moraes
O STM rejeitou a primeira de duas ações protocoladas contra Alexandre de Moraes pelo ex-juiz e advogado Wilson Issao Koressawa. Em sua decisão, o almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na contra o Ministro do STF. As informações são do portal […]
Medidas contra armamento do PT podem resultar até em busca e apreensão
Reportagem publicada no portal da Folha de S. Paulo, nesta semana, indica que a equipe de transição de Lula estuda medidas jurídicas para apreender fuzis liberados durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na coluna “Painel”. O que já está decidido no núcleo de Justiça e […]
Dois deputados estão entre os alvos da ação de hoje (15) da Polícia Federal
Dois deputados estão entre os alvos desta quinta-feira (15) de uma mega operação da Polícia Federal contra manifestantes pelo Brasil. A ação, que realizou cerca de 100 mandatos de busca, apreensão e prisão, aconteceu por determinação de Alexandre de Moraes. Um dos alvos é o deputado estadual Carlos Von (DC-ES), […]
MPF pede que Exército adote política de cotas em processos seletivos para colégios militares
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Exército reserve cotas sociais e raciais nos concursos de admissão de alunos nos colégios militares. Atualmente todas as vagas dos certames são destinadas à ampla concorrência. Mas, segundo o órgão, isso “contraria as ações afirmativas previstas em […]
Por determinação de Moraes, PF cumpre mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão de envolvidos em manifestações
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão contra os envolvidos nas manifestações pelo Brasil desde o fim do segundo turno. As informação são da Globo News. Os nomes dos alvos da PF ainda são desconhecidos. A operação foi determinada pelo ministro […]