O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou ontem (9) a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a […]
Justiça
Entenda a decisão do STF que faz grandes empresas no Brasil preverem perdas bilionárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. Assim, grandes empresas de vários setores começaram a […]
Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo
Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. […]
Moraes suspende lei mineira que permite isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivos de lei Minas Gerais que permitem que o governador conceda isenção total da tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Ele deferiu medida liminar na Ação Direta […]
PF realiza operação contra esquema de falsificação de diplomas
Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a operação Catarse, visando desarticular esquema criminoso especializado na falsificação de diplomas para o curso de medicina. Na ação de hoje, cerca de 60 policiais federais da cumprem 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal do […]
“Deus proverá”, diz Flávio Dino sobre aumento salarial para PRF
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou, nessa quarta-feira (8), sobre a possibilidade de um aumento salarial para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A fala foi feita durante a posse do novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira. “Dou um testemunho, não há uma só reunião em […]
Gilmar Mendes defende que RJ indenize família de criança morta por bala perdida
O Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Assim votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pela 2ª turma na sessão dessa terça-feira (7). Em seu entendimento, em caso de morte em operação da polícia, cabe ao Estado comprovar que a iniciativa foi legal. […]
‘Serial killer da Baixada Fluminense’ é condenado a 30 anos de prisão no RJ
Sailson José das Graças, conhecido como “Serial Killer da Baixada Fluminense”, foi condenado nesta quarta-feira (1º) a 30 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado pelo assassinato de Paulo Vasconcelos, ocorrido em novembro de 2014, em Nova Iguaçu. Quando foi preso, ele confessou ter matado mais de […]
MP-RJ abre investigação contra ministra do Turismo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu processo para analise de denúncia contra a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O processo foi instaurado a partir de uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador da Lava-Jato. O pedido de investigação feito por Dallagnol se baseou em […]
Deputados acionam CGU contra Jean Paul Prates na Petrobras
Oito deputados acionaram a CGU para investigar conflito de interesses na indicação do ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN) como presidente da Petrobras. O grupo suspeita que o petista tenha relações com ao menos duas empresas privadas do setor de óleo, gás e petróleo: a Carcará Petróleo, que extrai petróleo e […]