Justiça de São Paulo decreta falência da Livraria Cultura

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O juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou ontem (9) a falência da Livraria Cultura e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo. Quando entrou com o pedido de recuperação judicial, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.

O magistrado destacou em sua decisão que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, não se verificando, dessa forma, perspectiva para a superação da crise evidenciada.

“Recentemente, este D. Juízo determinou a intimação das recuperandas para informarem acerca do cumprimento do aditivo do plano de recuperação judicial. Em que pese a determinação, as devedoras – mais uma vez – deixaram de prestar informações precisas nestes autos. Desta forma, a administradora judicial encarregou-se de esclarecer o quanto solicitado, de modo a consignar que as recuperandas não vêm cumprindo com as previsões constantes no aditivo ao plano de recuperação judicial. Perceba-se bem: as informações então aportadas nestes autos vieram da administradora judicial, e não de quem se esperava (a recuperanda)”, escreveu o magistrado.

Na decisão, o magistrado exonerou a atual administradora judicial, a seu pedido, sendo nomeado outro escritório para a função. Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.

Na decisão de falência, o juiz determinou que nas próximas 48 horas sejam identificados os bens, documentos e livros, bem como a avaliação desses bens. Ativos financeiros e contas em nome da livraria e da 3H Participações (holding que controlava a companhia) deverão ser bloqueadas.

O início
A Livraria Cultura foi fundada em 1947 por Eva Herz (1911–2001) no centro de São Paulo, mais especificamente na Rua Augusta. A rede já esteve presente em mais de 16 cidades do Brasil, como Brasília, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, além de ter uma loja ‘Geek.Etc.Br’ na capital paulista. Atualmente, conta com apenas duas unidades, em São Paulo e Porto Alegre.

Eva Herz, filha de imigrantes judeus da Alemanha, montou um serviço de aluguel de livros chamado Biblioteca Circulante em sua casa na Alameda Lorena, em São Paulo. Os livros eram importados da Europa e sua clientela era principalmente de imigrantes. O serviço se popularizou e a biblioteca circulante passou a emprestar livros de autores brasileiros, bem como a vendê-los.

Em 1969, Herz inaugura a loja do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, extinguindo a Biblioteca Circulante. No anos 90, a unidade em São Paulo recebia centenas de pessoas que, além de livros, gostavam de ‘passear’ pelo local, folheando dezenas de obras, muitas vezes voltando para casa sem nenhum exemplar.

O fim
Altos custos de produção, queda na demanda por livros, falta de interesse por leitura e a profunda crise econômica pela qual o Brasil passava desde meados de 2014 foram apontados pela administração da livraria como os principais motivos para a derrocada financeira. O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018.

Em São Paulo, a livraria está instalada no Conjunto Nacional, condomínio de uso misto entre a avenida Paulista, a alameda Santos, e as ruas Augusta e Padre João Manuel. Há uma segunda unidade em Porto Alegre (RS). O fechamento das duas lojas, no entanto, não deve ser imediato. Alguns passos são previstos antes disso.


Fontes: TJ-SP; Folha de SP
Foto: TJ-SP

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