Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação criminal contra Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann. A queixa é por “crimes contra a honra”. O ministro do STF Nunes Marques é o relator da ação. O ofício encaminhado pelo Ministério da Justica à presidente […]
Justiça
Diretor da PRF vira réu por improbidade por pedir voto a Bolsonaro nas redes sociais
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial […]
Carmén Lúcia e André Mendonça discutem sobre preconceito religioso
Carmém Lúcia e André Mendonça tiveram, nesta quinta-feira (24), uma pequena discussão sobre preconceito religioso. O embate aconteceu durante julgamento a respeito da competência da cidade de São Paulo para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Nesse contexto, os ministros discutiram sobre preconceito […]
Marcel Van Hattem protocola pedido de abertura da ‘CPI do Abuso de Autoridade’
Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira, 24, pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade”. A Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Van Hattem, 181 parlamentares assinaram o requerimento, representando […]
Senador Girão cobra do Senado medidas para evitar ‘ditadura da toga’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (23), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou do Senado medidas para impedir o que ele definiu como ‘ditadura da toga’, manifestada pela censura prévia e pelo bloqueio de contas de empresários: “O brasileiro clama por liberdade de expressão, por poder se manifestar, mas muitas redes sociais, […]
Moraes rejeita pedido do PL para invalidar votos e aplica multa de R$ 22 milhões no partido
Alexandre de Moraes rejeitou, na noite desta quarta-feira (23), o pedido do PL para anular os votos de parte das urnas do segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro ainda condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além […]
PT nomeia advogado de Lula para setor de Combate à Corrupção do grupo de transição
Cristiano Zanin, advogado de Lula, foi nomeado o responsável pela área de “cooperação jurídica internacional” e pela ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) do governo de transição petista. Ele foi um dos 163 nomes anunciados nesta quarta por Geraldo Alckmin para compor o núcleo […]
Moraes dá 24 horas para que pedido do PL abranja os dois turnos das eleições
Pouquíssimo tempo após o PL anunciar que protocolou pedido para que o TSE anule o resultado de mais da metade das urnas, Alexandre de Moraes deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) inclua dados sobre o 1º turno das eleições no relatório apresentado nesta terça-feira (22). O partido […]
PL pede que TSE invalide mais da metade de votos
Como prometido pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, a sigla protocolou, nesta terça-feira (22), ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a anulação de mais da metade dos votos registrados em 279 mil urnas. Valdemar e representantes de uma auditoria contratada realizaram coletiva de imprensa, em Brasília, […]
Vereadores de Curitiba aprovam moção de protesto contra atos de Alexandre de Moraes
Com o objetivo de “fomentar um movimento de manifestações de outras casas legislativas” brasileiras, 17 dos 38 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram uma moção de protesto aos “atos contrários ao Estado de Direito perpetrados” pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal […]