A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. Para os dois órgão, a medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de […]
Justiça
Minuta de Estado de Defesa encontrado com Torres previa investigar Ministros do TSE
A minuta de instauração do ‘Estado de Defesa’, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa, entre outros dispositivos, investigação dos Ministros do TSE. A informação da apreensão do material na casa de Torres foi feita ontem (12) pelo jornal Folha de São Paulo e, nesta sexta-feira (13), o mesmo […]
AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e 7 empresas por invasão em Brasília
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para manifestantes no domingo (8), em Brasília. Os atos terminaram com a invasão dos prédios dos Três Poderes. […]
PF encontra na casa de Torres documento para decreto de estado de defesa no TSE
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo portal Folha de S. Paulo, na tarde desta quinta-feira (12). “O documento foi encontrado no armário do […]
MPF pede ao STF inquérito contra três deputados por ‘incitação a atos antidemocráticos’
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra os deputados diplomados André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro. De acordo com […]
Por 9 a 2, STF mantém decisões de Moraes
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu acatar as decisões de Moraes e manter o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. O placar foi 9 a 2. Votaram com o relator: Gilmar Mendes, […]
Suzane Richthofen vai para o regime aberto
Na tarde dessa quarta-feira (11), às 17h35, Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a prisão após a Justiça conceder progressão de pena para o regime aberto. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, do governo estadual, Suzane estava na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier, em […]
Advogado de Lula é hostilizado em banheiro de aeroporto
Cristiano Zanin foi hostilizado em banheiro do aeroporto de Brasília. Vídeo que viraliza nas redes sociais nesta quarta-feira (11) mostra um homem não identificado gravando o advogado de Lula, enquanto Zanin escovava os dentes. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”, diz o homem enquanto grava […]
Xuxa é condenada em R$ 65 milhões por cópia de personagens
A empresa ‘Xuxa Promoções e Produções’, da apresentadora ‘Xuxa Meneghel’, foi condenada em mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário de Minas Gerais. A decisão é desta terça-feira (10) da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona […]
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus coletivo aos detidos em ginásio de Brasília
O Superior Tribunal Militar (STM) recusou, nessa terça-feira (10), um pedido de habeas corpus coletivo feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs para os detidos no ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal, em Brasília. As mais de mil pessoas foram levadas para o local após determinação do Ministro Alexandre de […]