O ex-senador petista Delcídio do Amaral, que ganhou notoriedade como um dos delatores da Operação Lava-Jato, viu-se envolvido em uma decisão polêmica em segunda instância, após ser condenado por danos morais em uma ação movida por Lula (PT).
A contenda jurídica teve início quando Delcídio do Amaral fez delação em 2016, apontando que o petista havia tentado obstruir a Justiça, interferindo no processo de delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Segundo Delcídio, Lula teria pedido a ele para “segurar” a delação premiada de Cerveró.
No entanto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo consideraram que Delcídio não conseguiu comprovar suas alegações de interferência por parte de Lula.
Em sua decisão, o desembargador José Rubens Queiroz Gomes, relator do processo no TJ, afirmou que “ao contrário do que sustenta Delcídio, na ação penal mencionada o magistrado reconheceu que não houve a prática de crime de obstrução de justiça por parte de Lula, que foi absolvido ante o deficiente conjunto probatório e a falta de credibilidade do testemunho do ex-senador”.
Assim, a condenação de Delcídio do Amaral por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, com a possibilidade de atualização por juros e correção monetária. Lula havia solicitado uma indenização de R$ 1,5 milhão, argumentando que as acusações de Delcídio eram “ofensivas” e “mentirosas”.
Delcídio do Amaral, por sua vez, mantém sua versão dos fatos, afirmando que não mentiu nem falseou a verdade e que agiu com prudência e coragem ao revelar o que sabia. Ele também declarou que a ação movida por Lula tinha o propósito de intimidá-lo e constranger todos aqueles que se opõem ao projeto político do ex-presidente. Ainda cabe recurso da decisão.
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