O Senador Girão (Novo-CE) prometeu ‘denunciar’ a situação de Anderson Torres até mesmo no exterior, uma vez esgotadas todas as possibilidades de requisitar a soltura do ex-ministro. Em entrevista a jornalistas após visitar Torres, o parlamentar classificou Anderson como um preso político e disse não haver mais nenhum motivo para […]
Justiça
Governo pede que STF reconsidere ‘revisão da vida toda’ dos aposentados
O Governo Federal, por meio daa Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano […]
Mendonça concede prisão em regime aberto a mulher que furtou fraldas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) para conceder o pedido de cumprimento de pena em regime inicial aberto a uma mulher condenada pelo furto de quatro pacotes de fraldas, avaliados em R$ 120, ocorrido em Montes […]
Importadora é condenada em R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa […]
Magno Malta revela situação ‘muito triste’ do ex-ministro Anderson Torres
Após a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cinco senadores visitaram o ex-ministro Anderson Torres neste sábado (6). Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar desde o início de janeiro. Neste domingo (7), outros 10 parlamentares devem encontrar Torres, como o senador Izalci […]
Justiça indeniza mulher que teve gaze esquecida por 6 meses no corpo após cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, no estado de Santa Catarina, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada, em abril deste ano, em julgamento de apelação […]
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, na quinta-feira (4), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022, na fábrica de urnas, em Ilhéus (BA), para ‘modernizar o sistema de votação’ e substituir os aparelhos até então usados. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro de […]
URGENTE: Moraes concede liberdade provisória a dezenas de presos por atos de ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (5), liberdade provisória a 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos de ‘8 de Janeiro’. No total, 40 pessoas ganharam o direito de voltar para casa hoje. Todos já foram denunciados ao […]
Telegram rebate Flávio Dino
O Telegram rebateu, ontem (5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a plataforma afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, sem ao menos ter sido notificada. “Ao contrário das […]
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove meses por acusação de “ameaça ao Estado Democrático de Direito” e “coação no curso do […]