O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda Santa Rita III, no Município de Prado (BA), ocupadas por indígenas Pataxó. As reclamações (RCLs) 58582 e 58600 foram apresentadas pela […]
Justiça
Facebook é condenado a indenizar 8 milhões de brasileiros por dados vazados
Nesta quinta-feira (23), a Justiça do Maranhão condenou o Facebook ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500,00 a cada usuário diretamente atingido por vazamento de dados pessoais ocorrido em 2021; além do pagamento de R$ 72 milhões a título de danos morais coletivos, valor a […]
Vídeo mostra cativeiro onde Sergio Moro e família seriam levados após sequestro
A Polícia Federal (PF) encontrou, nesta quarta-feira (22), um esconderijo de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam assassinar autoridades, entre elas, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Obtido pelo jornal Folha de São Paulo, o vídeo mostra o que parece ser uma casa, com paredes quebradas. […]
Moraes determina que Instagram entregue publicações de Gustavo Gayer para investigação
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instagram, por meio da empresa Meta Inc., que o gerencia, envie à Corte publicações feitas pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. Os autos também deverão ser enviados à Polícia […]
Presidente do STF visita aldeia e promete votação do Marco Temporal até junho
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nessa terça-feira (21) que pautará ainda no primeiro semestre deste ano o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras. A fala ocorreu ao final […]
PF faz ação contra criminosos que planejavam ação contra Sergio Moro e servidores
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22/3) a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação (RO, PR, DF, MS e SP). Um dos alvos […]
Após processo de Dino, Eduardo sobe o tom contra Ministro da Justiça
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que apresentaria ‘queixa-crime’ contra sete deputados, incluindo os filhos do ex-presidente Bolsonaro, Eduardo e Flávio. Dito ingressará no STF por causa de postagens nas redes sociais dos parlamentares por análises feitas por eles a respeito de uma visita de Dino ao Complexo de […]
Governo Lula quer derrubar privatização da Eletrobras via STF
O Governo Lula planeja apresentar ao STF uma ação de inconstitucionalidade (ADI) para modificar a regra do estatuto da Eletrobras. As informações são da colunista Manu Gaspar, do jornal O Globo. “O objetivo da ação é derrubar o dispositivo que estabelece que qualquer acionista tem no máximo 10% do poder […]
Ao relembrar cadeia, Lula chora e diz que queria “foder” Moro
Lula (PT) concedeu entrevista ao canal do Youtube do portal Brasil 247, veículo pró-esquerda, nesta quarta-feira (21). Na sabatina, ele usou palavras chulas para se referir ao ex-juiz da Lava Jato e chorou ao lembrar do período em que esteve preso, em Curitiba. Segundo ele, foi preciso ‘força’ para enfrentar […]
STF suspende despejo às margens da BR-040 na região de Petrópolis (RJ)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demolição de casas e remoção de bens de famílias que moram nas margens da Rodovia BR-040, na região de Petrópolis (RJ). A medida cautelar foi deferida na Reclamação (RCL) 58487, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). […]