O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta segunda-feira (13), liberdade provisória a mais 130 homens presos desde os atos de ‘8 de janeiro’. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados por crimes como “incitação ao crime (artigos 286) […]
Justiça
STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do suposto pagamento de vantagens indevidas a políticos do MDB do Senado […]
Nas eleições de 2022, o “ódio perdeu, e a democracia venceu”, diz Alexandre de Moraes
O TRE-RJ realizou, nessa sexta-feira (10), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e da Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral (foto abaixo) a 28 personalidades. A ocasião também marcou a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia. Lula, Rosa Weber, Lewandovski, entre outros, participaram […]
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A decisão unânime foi tomada na Reclamação (RCL) 29303, julgada procedente na sessão virtual encerrada […]
Moraes libera mais 80 presos de ‘8 de Janeiro’
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira (10) liberdade provisória a mais 80 homens denunciados pelos atos de ‘8 de janeiro’. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram aplicadas medidas cautelares a acusados que responderão em liberdade por crimes como ‘incitação ao crime (artigos 286) […]
Em editorial, Estadão critica prisões de Moraes por ‘8 de janeiro’
Em editorial neste sábado (11), o jornal O Estado de São Paulo criticou parte das prisões que Alexandre de Moraes determinou que fossem feitas por conta dos atos de ‘8 de Janeiro’. Depois de mais de dois meses com quase mil pessoas detidas (entre atuais presos e os já liberados), […]
Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT), Silvio Almeida, afirmou ser a favor da descriminalização das drogas para reduzir a população carcerária no Brasil. A defesa da teoria foi feita em entrevista à BBC, divulgada na última terça-feira (7). “Sou a favor. A guerra às drogas […]
PGR denuncia mais 25 pessoas por ‘8 de Janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nessa quarta-feira (8), denúncias contra mais 24 pessoas acusadas de incitar os atos de ‘8 de janeiro’. As petições foram protocoladas no inquérito 4.921, que apura a participação ‘financiadores’. Também foi apresentada denúncia contra uma pessoa acusada de invadir o Palácio do Planalto. Nesse […]
Barroso é internado em UTI após cirurgia
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) no Hospital Sírio Libanês, de Brasília, após ser submetido a uma cirurgia de emergência em razão de dois episódios de obstrução intestinal. Segundo nota do gabinete do ministro, divulgada nesta quinta-feira (9), Barroso […]
Governo federal vai fiscalizar ‘propagandas sexistas’
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, “publicidade sexista, apresentando preconceito […]