O Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que apresentaria ‘queixa-crime’ contra sete deputados, incluindo os filhos do ex-presidente Bolsonaro, Eduardo e Flávio. Dito ingressará no STF por causa de postagens nas redes sociais dos parlamentares por análises feitas por eles a respeito de uma visita de Dino ao Complexo de […]
Justiça
Governo Lula quer derrubar privatização da Eletrobras via STF
O Governo Lula planeja apresentar ao STF uma ação de inconstitucionalidade (ADI) para modificar a regra do estatuto da Eletrobras. As informações são da colunista Manu Gaspar, do jornal O Globo. “O objetivo da ação é derrubar o dispositivo que estabelece que qualquer acionista tem no máximo 10% do poder […]
Ao relembrar cadeia, Lula chora e diz que queria “foder” Moro
Lula (PT) concedeu entrevista ao canal do Youtube do portal Brasil 247, veículo pró-esquerda, nesta quarta-feira (21). Na sabatina, ele usou palavras chulas para se referir ao ex-juiz da Lava Jato e chorou ao lembrar do período em que esteve preso, em Curitiba. Segundo ele, foi preciso ‘força’ para enfrentar […]
STF suspende despejo às margens da BR-040 na região de Petrópolis (RJ)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu 40 ordens de demolição de casas e remoção de bens de famílias que moram nas margens da Rodovia BR-040, na região de Petrópolis (RJ). A medida cautelar foi deferida na Reclamação (RCL) 58487, ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). […]
Governo Lula entrega hoje suas três primeiras demarcações de áreas quilombolas
Nesta terça-feira (21), em alusão ao ‘Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial’, o governo federal anunciará sete medidas para promoção da igualdade racial no país. Dentre elas, está a titulação de três áreas quilombolas que aguardam há duas décadas pela regularização: Brejo dos Crioulos (MG), Lagoa dos Campinhos (SE) […]
PGR denuncia mais 150 pessoas por ‘8 de Janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (20) mais 150 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de ‘8 de janeiro’, em Brasília. No grupo estão 16 acusados de serem ‘executores’ e 134 identificados como ‘incitadores dos crimes’. Com a decisão, o total de denunciados pela PGR sobe para 1.187. […]
Augusto Nunes, Ana Paula e Fiuza serão testemunhas de Bolsonaro em ação no TSE
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, determinou que Augusto Nunes, Ana Paula Henkel e Guilherme Fiuza sejam ouvidos na ação de investigação eleitoral contra Jair Bolsonaro e Braga Netto. O trio mais clássico do programa ‘Os Pingos nos Is’ prestará depoimento na sexta-feira (24) desta semana como parte […]
STJ: “Quem teve dados vazados precisa comprovar dano efetivo ao buscar indenização”
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável. Assim, em eventual pedido de indenização, é necessário que o titular dos dados comprove o efetivo prejuízo gerado pela exposição dessas informações. O […]
STF aceita extraditar espião russo que se passava por brasileiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou nesta sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov, suspeito de integrar uma organização criminosa que atuava com tráfico de drogas. O russo, que está preso no Brasil desde outubro do ano passado, também é […]
Moraes inclui 5 políticos da Paraíba em inquérito sobre ‘8 de Janeiro’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria ‘intelectual ou instigação’ dos atos de 8 de janeiro. O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato […]