A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorporação da ferramenta ‘VitórIA’ de Inteligência Artificial (IA) à plataforma STF-Digital. Trata-se de um robô que agrupa processos por similaridade de temas, para identificação de novas controvérsias Segundo […]
Justiça
Com uma furadeira de bancada, planilhas de propinas da Odebrecht são destruídas no MPF
A Justiça Federal do Paraná atendeu autorizou a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a destruição dos dados armazenados em servidores que continham informações sobre os pagamentos de propinas realizados pela empreiteira Odebrecht. A revelação foi feita pelo jornalista Jamil Chade, do portal UOL, nessa quinta-feira, 18. Segundo […]
TSE e MPT firmam acordo para combate ao ‘assédio eleitoral’ no trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram na terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José […]
STF tem maioria para condenar Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
Na sessão desta quinta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Penal (AP) 1025, em que o ex-senador Fernando Collor de Mello e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a contratos entre a UTC Engenharia e a BR Distribuidora. Até […]
STF proíbe uso de ‘provas imprestáveis’ da Lava Jato contra procurador do RJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, consideradas “imprestáveis” pela Segunda Turma do STF, não podem ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de […]
Ex-Ministro Marco Aurélio Mello: “não estaria dormindo bem no lugar do Moro”
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (18), o ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou suas preocupações em relação à cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da Operação Lava Jato em Curitiba. Segundo o ministro, essa decisão representa […]
TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por compartilharem, durante a corrida presidencial do ano passado, um vídeo da senadora associando […]
Moraes interrompe Nunes Marques durante fala sobre caso Celso Daniel
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado integrante efetivo da Corte, tiveram um atrito, nesta quinta-feira (18), durante julgamento do TSE. A Corte Eleitoral julgava parlamentares pelo compartilhamento de um vídeo, em 2022, em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) […]
Relator (Fachin) e revisor (Moraes) votam para condenar Collor a 33 anos de cadeia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nessa quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. A denúncia foi apresentada em 2015, pelo então PGR, Rodrigo Janot, em processo da Lava Jato. Em 2017, a 2ª turma do Supremo tornou Collor réu por lavagem de dinheiro. O relator, ministro […]
Nunes Marques é eleito ministro efetivo do TSE
Nessa quarta-feira (17), o ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi eleito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal para ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O resultado foi proclamado pela presidente do […]