Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a detenção do ex-mandatário. O requerimento para a prisão foi feito pela vereadora do […]
Justiça
PF indicia ex-assessor de Moraes no TSE
Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal indiciou Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública. O indiciamento foi resultado de investigações sobre o vazamento de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e servidores do TSE e do Supremo […]
Moraes autoriza soltura de mais quatro condenados pelos atos de ‘8 de janeiro’
Alexandre de Moraes, determinou a libertação de mais quatro pessoas condenadas pelos atos de ‘8 de janeiro’ de 2023. As decisões foram tomadas na última segunda-feira, 31 de março de 2025, e contemplaram os condenados Leonardo Henrique Maia Gontijo, Isaias Ribeiro, Reginaldo Silveira e Kenedy Martins Colvello. A soltura de […]
Justiça condena Lucas Pavanato a indenizar aluna da USP
O vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL) foi condenado pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da capital paulista a pagar R$ 8.060 a uma estudante da Universidade de São Paulo (USP) por danos morais. A decisão foi tomada após a jovem processar o parlamentar pelo uso indevido de […]
Alexandre de Moraes toma decisão sobre desbloqueio das contas de Rodrigo Constantino
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do jornalista Rodrigo Constantino. A decisão foi divulgada pelo próprio comentarista nessa segunda-feira (31). O pedido de reativação das contas havia sido apresentado pela defesa de Constantino cerca de dez dias antes. No documento, o advogado […]
André Mendonça e Nunes Marques são os únicos a votar contra a prisão de Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, manter a prisão do ex-deputado Daniel Silveira. O placar final ficou em 9 votos a 2, com apenas os ministros André Mendonça e Nunes Marques votando a favor da concessão de nova liberdade condicional. A posição do relator, Alexandre de Moraes, […]
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da chamada “saidinha”, ou saída temporária, continuam tendo direito ao benefício. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.381), e a tese a ser fixada deve ser seguida em […]
Barroso diz que Bolsonaro tem direito de ‘opinar’ sobre processo no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (28.mar.2025) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “tem o direito de emitir sua opinião” sobre a ação na qual se tornou réu, acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. “O presidente, num país livre e […]
Superior Tribunal Militar condena major à prisão por ‘manifestação política’ nas redes
O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou, por maioria de votos, a sentença que condenou o major João Costa Araújo, do Exército Brasileiro, a mais de dois anos de prisão por desobediência a ordens superiores, conforme estipulado no artigo 163 do Código Penal Militar. Em maio de 2022, o major foi […]
STF tem maioria para manter Léo Índio como réu por 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, contra a decisão que o tornou réu por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), […]