ma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). O deputado Domingos Sávio (PL-MG) obteve 175 assinaturas de apoio, superando o mínimo necessário de 171 parlamentares para protocolar o texto na […]
Justiça
Com apresentação de Bethânia, Barroso assume presidência do STF: “democracia venceu”
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Fachin tomou posse como vice-presidente. Segundo reportagem da revista Oeste, a lista de convidados tinha cerca de mil pessoas. Entre esses, a cantora Maria […]
“Não sou infiltrada; não sou bolsonarista, sou patriota”: as falas de Ana Priscila na CPI do 8 de Janeiro
A ‘CPI do 8 de Janeiro’, da Câmara Legislativa de Brasília, ouviu, nesta quinta-feira (28), Ana Priscila Silva de Azevedo, presa desde o dia 10 de janeiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ela é apontada como uma das articuladoras daqueles atos. Em sua fala inicial, ela sedeclaro “patriota”, […]
Fim do marco temporal: STF define indenização para “ocupantes de boa-fé”
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nessa quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do ‘marco temporal’ para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso. Também ontem, o Senado aprovou a urgência para votação do mesmo caso, que agora vai a Plenário. Com isso, […]
Em discurso de despedida, Rosa Weber diz que rezou com Alexandre de Moraes e presos do ‘8 de Janeiro’
A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas […]
Professora é demitida após ser gravada ensinando ‘linguagem neutra’ em escola católica
O Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição, uma instituição de ensino católica situada em Santa Catarina, decidiu rescindir o contrato de uma professora de língua portuguesa que ministrava aulas para turmas de 6º e 7º ano do ensino fundamental. A demissão ocorreu após um estudante gravar a docente em sala de aula […]
STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno valor, como o furto de alimentos, por exemplo. A discussão gira em torno do chamado “princípio da insignificância”, que, quando aplicado, leva à absolvição do […]
Influenciador Monark deixa o Brasil para morar nos EUA: “virou ditadura do Judiciário”
Nesta quarta-feira (26), o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, anunciou ao portal ‘Gazeta do Povo’ sua decisão de deixar o Brasil para viver e trabalhar nos Estados Unidos. Monark explicou sua escolha, afirmando: “O Brasil virou uma ditadura do Judiciário, não existe mais lei. Eu sou um […]
Operação Lesa Pátria: PF prende manifestante que fez live sentado em cadeira de Moraes
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a ‘17ª fase da Operação Lesa Pátria’, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos do ‘8 de janeiro’ de 2023. Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por […]
‘Mutirão carcerário’ do CNJ libera quase 22 mil presos em todo o Brasil
Um ‘mutirão carcerário’ promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na libertação de quase 22 mil presos no Brasil. O balanço foi divulgado pelo CNJ nessa terça-feira (26) pelo órgão de Justiça, presidido pela Ministra Rosa Weber. Durante os meses de julho e agosto, a equipe do CNJ analisou […]