A Advocacia Geral da União (AGU) negou omissão do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da alta do preço dos combustíveis e requereu a exclusão de um processo que pedia a suspensão do reajuste. Como explicou o órgão, a estatal não está subordinada ao governo federal, portanto Bolsonaro não pode interferir […]
Justiça
Moraes dá cinco dias para governo federal explicar andamento de extradição de Allan dos Santos
Alexandre de Moraes determinou que o governo federal explique, dentro de um prazo de cinco dias, o andamento do pedido de extradição do jornalista Allan Lopes dos Santos. O ministro do STF quer que sejam explicadas as informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça para a […]
Governo federal responde a Moraes que viagem de Carlos Bolsonaro não gerou despesas
O governo federal respondeu a uma ação do Supremo Tribunal Federal a respeito de possíveis despesas ocasionadas pela ida do vereador Carlos Bolsonaro à Rússia. Segundo a União, a participação de Carlos não gerou gastos aos cofres públicos. A manifestação foi enviada após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedir uma […]
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar aumento de combustíveis
A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Seção Judiciária do Distrito Federal, deu 72 horas para que o presidente Bolsonaro explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. A magistrada atendeu a um pedido do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas). A entidade pede que […]
STF recebe artistas que pressionam contra projetos de modernização ambiental do governo Bolsonaro
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte se reuniram com um grupo de artistas que pressionam pela não aprovação de projetos de modernização de leis ambientais do governo federal. O grupo entregou às ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e aos […]
Lewandowski toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que encerrou o mandato de quatro anos na Corte Eleitoral. A escolha de Lewandowski, […]
STF retira monitoramento eletrônico de condenado na Lava-Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou o monitoramento eletrônico imposto ao empresário Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, condenado na Operação Lava Jato a 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com decisão majoritária […]
Moraes recusa PGR e mantém investigação contra Carlos Bolsonaro
Alexandre de Moraes negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874 a petição de Randolfe Rodrigues para que fossem apuradas as circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à Rússia. No fim de fevereiro, Moraes encaminhou a Augusto Aras o pedido do senador […]
Telegram cumpre ordem de Moraes e derruba canal de Allan dos Santos
A plataforma de mensagem Telegram cumpriu a decisão judicial de Alexandre de Moraes e derrubou os canais ligados ao jornalista Allan dos Santos. Saíram do ar o “Allan dos Santos”, que tinha mais de 120 mil inscritos, além das contas “Terça Livre” e “Artigo220”. Ontem (26), o ministro do STF […]
Moraes exige derrubada do perfil de Allan do Santos para não bloquear Telegram
Os perfils no Telegram que Alexandre de Moraes exige que sejam excluídos para que ele não determine o bloqueio de toda a plataforma são do jornalista Allan do Santos e do Terça Livre: @allandosantos ; @artigo220; @tercalivre. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou o Telegram bloquear esses perfis […]