O Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou as visitas ao filho por parte do pai que não convivia com a criança. A sentença estabeleceu visitas nas datas comemorativas, como dia das Mães, dos Pais, Natal e Ano Novo, fins de semana e feriados. C Caso […]
Justiça
‘CPMI do 8 de Janeiro’ colhe depoimento de Mauro Cid nesta terça-feira (11)
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos do dia 8 de janeiro vai ouvir nesta terça-feira (11), às 9h, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid está preso desde 3 de maio, acusado de fraudar cartões de […]
Conar abre representação ética contra Volkswagem por comercial que recriou Elis Regina
O Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar) anunciou a abertura de uma representação ética contra a campanha publicitária “VW Brasil 70: O novo veio de novo”, desenvolvida pela Volkswagen do Brasil em parceria com a agência AlmapBBDO. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. A campanha, lançada […]
Dino manda Policia Federal analisar ‘indícios de crime’ em falas de Eduardo Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo. “Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em […]
Gilmar Mendes manda DESARQUIVAR investigação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões durante o governo de Jair Bolsonaro na pandemia da Covid-19 será desarquivada. Essa decisão anula a determinação anterior da Justiça Federal do Distrito Federal que havia determinado o arquivamento parcial das investigações. […]
TSE lança campanha de rádio e TV com ‘rap da democracia’
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária ‘Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais Alto’. A peça, que será veiculada até 15 de setembro, em rede nacional de rádio e televisão, também está disponível nas redes sociais da instituição. No vídeo divulgado, o ‘Rap […]
Senado avança com exame etílico e toxicológico obrigatório para envolvidos em acidentes de trânsito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (5/7) o projeto de lei (PL) 2.854/2019, que prevê a coleta obrigatória de material para realização de exames etílico e toxicológico em pessoas envolvidas em acidentes de trânsito com vítimas. Veja a proposta original -> DOC-Avulso inicial da matéria-20190514 O projeto […]
Presidente da OAB de Goiás mostra o impacto da reforma tributária para advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Rafael Lara Martins, mostrou os impactos da reforma tributária no setor advocatício no Brasil. Em vídeo compartilhado no perfil oficial da OAB-GO, Martins apresentou os impostos cobrados de advogados atualmente e como ficarão no caso da aprovação da proposta […]
Mamãe Falei e coordenadora do MBL viram alvo de notícia-crime por falas sobre cropped do filho do cantor Leonardo
O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, e a coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), Amanda Vettorazzo, foram alvo de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), acusados de LGBTfobia. A informação foi divulgada pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de […]
STF analisa equiparar licença paternidade à maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, que atualmente está fixada em quatro meses. De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, essa decisão pode ter um impacto fiscal de até R$ 17,5 bilhões até 2025, sendo R$ 5,2 bilhões custeados pelo […]