A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro anunciou um prejuízo de R$ 244 milhões decorrente de contratos firmados para a construção de hospitais de campanha durante o auge da pandemia de Covid-19 em 2020. A própria Secretaria identificou o rombo e agora está em busca da restituição dos recursos. Os principais responsáveis apontados pelo prejuízo são o ex-secretário de saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário Gabriell Neves e a organização social contratada, o Iabas.
De acordo com o relatório emitido pela Secretaria de Saúde, o dinheiro desviado da saúde pública durante a pandemia foi utilizado para despesas como passagens aéreas, hospedagem, aluguel de carros blindados e até mesmo para a compra de pizzas. O relatório foi elaborado por ordem do Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de avaliar a extensão dos danos e identificar os responsáveis.
O contrato sob escrutínio foi firmado em abril de 2020 entre a Secretaria de Saúde e a organização social Iabas, com um valor total de R$ 770 milhões. O compromisso era a construção de sete hospitais de campanha com 1.300 leitos, mas apenas dois deles (Maracanã e São Gonçalo) foram concluídos, e ainda assim, nunca operaram com capacidade máxima. Os outros cinco hospitais nunca chegaram a ser inaugurados.
Segundo o relatório da Secretaria de Saúde, somente 526 pessoas receberam atendimento nas unidades do Maracanã e São Gonçalo, enquanto a demanda por leitos na rede pública continuava a crescer, e o número de mortes aumentava drasticamente.
A falta de planejamento e a ausência de identificação de prioridades foram destacadas no relatório como fatores que contribuíram para a situação. Mario Dal Poz, especialista em Saúde Pública da Uerj, observou que a inclusão de hospitais federais com leitos disponíveis poderia ter sido uma alternativa para atender às necessidades emergenciais da população.
A Secretaria de Saúde admitiu que o estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de óbitos durante a primeira onda de casos, que coincidiu com a vigência do contrato dos hospitais de campanha, entre abril e maio de 2020.
A organização social Iabas recebeu um total de R$ 256 milhões para a construção e gestão dos hospitais. Agora, a Secretaria de Saúde concluiu que 80% dos gastos apresentados na prestação de contas foram irregulares, totalizando R$ 200 milhões em despesas não reconhecidas. Entre os problemas apontados estão despesas anteriores à vigência do contrato, falta de comprovação de recebimento de itens adquiridos, compra de materiais e medicamentos sem nota fiscal, e pagamento de serviços sem qualquer relação com o contrato.
O relatório também enfatiza que a conduta dos responsáveis violou o direito da população de ter acesso à saúde pública, incluindo internação hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). O processo será agora analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, que pode exigir a devolução dos recursos gastos indevidamente.
Vale ressaltar que o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que estava detido em julho de 2020 sob acusação de fraude na compra de respiradores, foi libertado após firmar um acordo de delação premiada. Assista na reportagem abaixo!
Um prejuízo de R$ 244 milhões aos cofres públicos causado por irregularidades na construção dos hospitais de campanha do Rio de Janeiro, durante a pandemia da Covid-19. Dinheiro que poderia ter servido para desafogar o sistema público e diminuir as filas nos hospitais, mas foi… pic.twitter.com/DSHF1zPIvk
— GloboNews (@GloboNews) September 29, 2023
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