Sebastião Reis Júnior (foto acima), Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou a condenação de um dos líderes do PCC. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. Com a decisão, ‘Leonardo Vinci Alves de Lima’, conhecido como ‘Batatinha’ e condenado a 10 anos de prisão por […]
Justiça
Relator vota a favor de ampliação de reserva indígena em Santa Catarina
Na sessão desta quarta-feira (14), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade de portaria do Ministério da Justiça que declarou a posse permanente da ‘Terra Indígena Ibirama-Laklaño’, em Santa Catarina, para os grupos ‘Xokleng’, ‘Kaingang’ e ‘Guarani’. O julgamento foi suspenso por pedido de vista […]
Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de […]
Sergio Moro quer general que deu água a manifestantes depondo na CPMI
O senador Sérgio Moro (União-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a convocação do general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República. […]
Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra seis deputadas do PT e do Psol
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. O partido diz que […]
Moraes manda derrubar perfis do influenciador Monark
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (14), o bloqueio das redes sociais do influenciador digital e youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar ‘desinformação’ (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em […]
Justiça solta José Rainha Júnior, líder sem-terra acusado de extorquir fazendeiros
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mandou soltar, na segunda-feira (12), o líder sem-terra José Rainha Júnior, que estava preso preventivamente desde o último mês de março, acusado de extorquir fazendeiros na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. O […]
STF julga hoje (14) ‘juiz de garantias’ e reserva indígena em SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão deve começar às 14h. A implantação da figura do […]
Proprietária de fazenda invadida afirma que ex-líder do MST exigiu R$ 20 milhões para desocupar a área
Um depoimento de uma proprietária de terra invadida pelo MST foi transmitido hoje (13) durante uma sessão da CPI que investiga ações do grupo. Na semana passada, ela falou aos representantes da comissão que visitaram a área invadida. Entre eles, Ricardo Salles, que é o presidente da CPI e aparece […]
Sob protestos, ‘CPMI do 8 de Janeiro’ aprova requerimentos para ouvir só indicados pela base governista
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de ‘8 de janeiro’ aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 […]