O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão dessa quarta-feira (6), disse que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a ‘definição de parâmetros’ para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como […]
Justiça
Em resposta ao STF, Senadores pedem votação da ‘PEC das Drogas’
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) no Plenário, senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade e pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça […]
A nova presidente da CCJ da Câmara
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nessa quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos […]
Homem foi preso com faca na ‘ExpoDireto’ durante passagem de Bolsonaro
O ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, informou que recebeu a notícia de que um indivíduo foi detido com uma faca durante a feira em que o ex-presidente estava nesta terça-feira (5/3). Bolsonaro foi recebido calorosamente por uma multidão de patriotas em ‘Não-Me-Toque’, pequeno município […]
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha no STF
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A […]
Ana Paula Henkel tem vitória na Justiça contra Casagrande e Globo
A analista de política Ana Paula Henkel conseguiu reverter uma decisão em recurso e venceu em segunda instância uma ação contra a Globo e o seu ex-comentarista Walter Casagrande Jr. Cabe recurso da decisão em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo reportagem da Folha […]
O voto de Mendonça no julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do próprio ministro. No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios […]
“Bolsonaro é um ex-presidente e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”
Em uma entrevista ao UOL News na segunda-feira (04), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou que não é competência do Supremo julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que não cabe ao órgão analisar casos envolvendo ex-presidentes. “Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias […]
Nunes Marques nega pedido para libertar presos do ‘8 de janeiro’
AGU volta atrás e diz que atuará ao lado do MPF para cassar Jovem Pan
A AGU (Advocacia Geral da União) optou por não emitir um parecer que era considerado favorável no processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Jovem Pan, solicitando a cassação de suas concessões públicas. Sob chamado para manifestação pela 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, onde o caso […]