A Defensoria Pública da União (DPU) enviou dois ofícios na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), recomendando o uso de câmeras corporais por “todos” os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos fugitivos do Presídio Federal de Mossoró. […]
Justiça
Ex-presidente Bolsonaro fica em silêncio em depoimento: “investigação é semi-secreta”
Sua permanência na PF durou cerca de 30 minutos. Ao deixar a sede da instituição, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e um dos advogados de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, afirmou que a decisão de não prestar depoimento foi uma estratégia da defesa. De acordo com Wajngarten, a […]
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de ‘8 de janeiro’
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de “omissão” durante o ‘8 de janeiro’ do ano passado. Os ministros também decidiram pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais […]
Nunes Marques suspende julgamento que ameaça vagas de deputados
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7228, 7263 e 7325) em que partidos políticos questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, sistema aplicado para os cargos de deputados federais, estaduais […]
STF volta a proibir a apreensão de menores sem flagrante nas praias do Rio
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial. A […]
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante/MG), solicitada pela Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é investigado no Inquérito (INQ) 4949 por suspeita da prática de delito conhecido popularmente […]
MPF desiste de acordo com Jovem Pan e retoma processo para cassar concessões
PT aciona Ministério Público contra ato de Bolsonaro na Paulista (25/2)
O PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou uma representação junto ao MPE (Ministério Público Eleitoral) do Estado de São Paulo, onde adverte que a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na av. Paulista, no domingo (25.fev.2024), pode se tornar um novo 8 de Janeiro. No documento apresentado na segunda-feira (19.fev), […]
Barroso e Eduardo Paes caem no samba na Sapucaí
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou o Carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Barroso participou dos desfiles das escolas de samba, dançou, cantou e interagiu com passistas e a bateria. O ministro também foi fotografado e tietado durante o evento, onde encontrou o prefeito […]
Em editorial, Folha de SP critica “escarcéu” de Moraes sobre caso Aeroporto de Roma: “montanha pariu um rato”
“Terminou de forma vexaminosa para Alexandre de Moraes o imbróglio que envolveu o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seu filho e três outros brasileiros no aeroporto de Roma.”. É assim que o jornal Folha de São Paulo inicia o seu editorial dessa segunda-feira (19) a respeito do fim […]