A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão a ser apresentado ao STF. Após quatro sessões […]
Justiça
STF aceita denúncia contra deputado Otoni de Paula por live contra Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dessa quinta-feira (29), recebeu denúncia contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por “difamação, injúria e coação” ao longo do processo. O caso diz respeito a falas proferidos contra o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Na denúncia (Petição 9007), […]
Homem que sequestrou e violentou garota de 12 anos fez postagem contra a frase “pintou um clima”
A Polícia de Goiás prendeu, na noite dessa quarta-feira (28/6), um homem que acusado de sequestro e estupro de uma garota de 12 anos de idade. A menina foi raptada no Jardim Ingá (GO), entorno de Brasília, quando ia para escola, e levada – dentro de uma mala – até […]
Bolsonaro fala antes de julgamento que pode torná-lo inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h. Assista pela transmissão abaixo! Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro […]
Bolsonaro processa Lula, mas juiz extingue processo sem resolução de mérito
O juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, proferiu sentença nessa terça-feira (27/6) extinguindo o processo movido por Bolsonaro (PL) contra Lula (PT). Bolsonaro acusava o petista de difamação pessoal e ataques infundados. No entanto, o magistrado decidiu pela extinção do processo sem resolução de mérito, […]
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deverá ser observado pelo julgador como critério orientador de fundamentação da decisão judicial. Isso não impede, contudo, a fixação de condenação em quantia superior, […]
Coronel Meira e Zambelli acionam MPF contra ‘Foro de São Paulo’ e ‘Arraiá do PT’
Nesta quarta-feira (28), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou que ela e o deputado coronel Meira (PL-PE) entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o 26º encontro do Foro de São Paulo. O evento, que reunirá representantes de partidos políticos […]
Após pedido de cassação, Jovem Pan questiona em editorial :“Você sabe o que é Justiça?”
Após o pedido do Ministério Público Federal para (literalmente) cassar as autorizações das rádios do grupo Jovem Pan, o grupo de comunicação divulgou editorial nesta quarta-feira (28) questionando: “Você sabe o que é Justiça”? No texto, a Pan diz que “quando um acusador faz propaganda da sua acusação como ato […]
Bolsonaro rebate TSE e resgata vídeo de Ministro de Lula defendendo voto impresso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em vídeo publicado em seus perfis nas redes sociais nesta quarta-feira (28) comentando o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator da ação que pode torná-lo inelegível. Na publicação, Bolsonaro exibe um vídeo do presidente do PDT e atual ministro […]
STF suspende julgamento sobre Guardas Municipais até a chegada de Zanin
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de ação que discute se as guardas municipais são órgãos integrantes da segurança pública, para aguardar o voto de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado à Corte e que tomará posse em 3 de agosto como ministro no lugar do […]