O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos de ‘8 de janeiro’ do ano passado, em Brasília. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, após a instrução da ação penal, mudou […]
Justiça
Alexandre de Moraes determina soltura do deputado Capitão Assumção (PL-ES)
O deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES) foi solto nesta quinta-feira (7) à noite, um dia após o plenário da Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo) revogar a ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Magno Malta, presidente do PL no Espírito Santo, informou […]
AGU pede congelamento de bens da Jovem Pan para pagamento de indenização milionária
Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou na noite de quarta-feira (06/02), à Justiça Federal de São Paulo, manifestação na qual expressa concordância com o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de ação civil pública para que a Jovem Pan seja condenada a pagar indenização por dano moral coletivo […]
Justiça dos EUA arquiva pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos
Ao discursar durante sessão plenária do Senado Federal, nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de extradição contra o jornalista Allan dos Santos, que havia sido feito pelo governo brasileiro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Protocolado no Senado pedido de impeachment contra Ministra Sônia Guajajara
Foi apresentado nesta quarta-feira (6) um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade, por quinze senadores. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o responsável por receber a representação. Os parlamentares acusam a ministra de violar um artigo da Constituição ao não […]
Barroso diz que STF não está discutindo legalização de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão dessa quarta-feira (6), disse que o tema em discussão no Tribunal não é sobre a liberação das drogas, mas sim a ‘definição de parâmetros’ para dizer o que pode ser caracterizado como tráfico ou como […]
Em resposta ao STF, Senadores pedem votação da ‘PEC das Drogas’
Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (6) no Plenário, senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade e pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça […]
A nova presidente da CCJ da Câmara
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nessa quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos […]
Homem foi preso com faca na ‘ExpoDireto’ durante passagem de Bolsonaro
O ex-secretário de Comunicação e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, informou que recebeu a notícia de que um indivíduo foi detido com uma faca durante a feira em que o ex-presidente estava nesta terça-feira (5/3). Bolsonaro foi recebido calorosamente por uma multidão de patriotas em ‘Não-Me-Toque’, pequeno município […]
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre porte de maconha no STF
Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de um recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. A […]