O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa segunda-feira (7) liberdade provisória com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos do dia 8 de janeiro: são 37 mulheres e 53 homens. Todos foram denunciados por maioria no STF e respondem […]
Justiça
Justiça condena editora Record a indenizar goleiro Bruno por foto em livro
O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, conhecido por seu envolvimento no trágico assassinato da modelo Eliza Samudio, recentemente buscou indenização da editora Record devido ao uso não autorizado de sua imagem na capa do livro intitulado “Indefensável – O goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samudio”. Clique […]
Governo Lula quer ao menos (mais) 300 áreas quilombolas até 2026
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos mais 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026. Isso é o equivalente a 7,5 novas comunidades por mês ou quase duas por semana […]
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos de ‘8 de Janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustenta […]
Musk diz que financiará despesas jurídicas de quem for prejudicado no trabalho por postagens no Twitter
O bilionário Elon Musk fez um anúncio no domingo (6) informando sua intenção de financiar despesas judiciais para indivíduos que se sentirem injustiçados por seus empregadores devido a postagens ou interações na plataforma “X”, antigo Twitter. Em um post na rede social que ele próprio possui, Musk declarou que não […]
Gilmar Mendes anula busca e provas obtidas contra governador do Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas. A diligência foi realizada em outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição para o governo do estado. […]
Mendonça absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. O relator atendeu a pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no Habeas Corpus (HC) 225971 e aplicou ao caso o princípio da insignificância (ou bagatela). […]
Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi colocado […]
Jovem que assassinou mulher que o ajudou debocha do crime: “matei por diversão”
Com um sorriso de deboche, Leonardo Silva, de apenas 18 anos, chocou a todos ao confessar friamente o assassinato de Nilza Costa Pingoud, uma senhora de 62 anos em Barretos, São Paulo. O corpo da vítima foi encontrado enterrado no quintal da própria casa, onde ela gentilmente acolheu o suspeito. […]
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (3)
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 […]