O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, enfrenta a análise de um recurso contra decisão que favoreceu o PSB, anulando indenização à família do piloto de Eduardo Campos. Eleito senador pelo partido em 2022, Dino precisará se desfiliar antes de assumir no STF. O recurso questiona a […]
Justiça
Mendonça rejeita liminar de PT e PSOL em ação contra privatização da Sabesp
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recusou uma liminar apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em uma ação contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Mendonça fundamentou sua decisão ao afirmar que a […]
Moraes suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse da área do Parque Municipal do Banhado, localizada em São José dos Campos (SP). A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) 64806, apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) contra decisão […]
Concorrente do YouTube, Rumble anuncia saída do Brasil após decisões do Judiciário
A plataforma de vídeos Rumble foi retirada do ar no Brasil nesta sexta-feira, 22, em resposta a recentes decisões da Suprema Corte do país, que exigiu a exclusão de perfis de criadores de conteúdo da plataforma. Chris Pavlovski, fundador da Rumble, anunciou a decisão por meio de suas redes sociais, […]
STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento […]
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo
Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da […]
Record terá de pagar R$ 170 mil por reportagem errada no ‘Xerife do Consumidor’
A Rede Record foi condenada pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 170 mil ao proprietário de uma oficina de funilaria em Santana do Parnaíba (SP). A decisão decorre de uma reportagem veiculada no quadro “Xerife do Consumidor”, apresentado pelo deputado estadual Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo […]
Lula vai ao STF contra leis que facilitam acesso a armas em estados e município
Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais e municipais que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte […]
Policias viram réus por morte na ‘Operação Escudo’, em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nessa terça-feira (19) acatar o pedido do Ministério Público (MP) e tornou réus os policiais militares Eduardo de Freitas Araújo e Augusto Vinícius Santos de Oliveira, acusados de matar um homem em Guarujá (SP) durante a Operação Escudo. A Justiça decidiu ainda afastar os […]
STF rejeita 48 recursos de réus do ‘8 de Janeiro’
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus do ‘8 de janeiro’. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações. Os […]