Justiça

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável […]

A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nessa quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, apontados como tendo colaborado para que dois detentos fugissem da Penitenciária Federal em Mossoró, em 14 de fevereiro. Como o processo está sob sigilo, nem o nome do juiz que […]

Em forte discurso, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou, nessa quarta-feira (10), que a entidade apresentará, na próxima semana, uma PEC no Congresso Nacional para assegurar à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no STF. Segundo Simonetti, “o diálogo não foi suficiente para […]

O Governo Lula, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa vez, as leis questionadas são do Paraná e do Rio Grande do Sul. As novas ações são assinadas por Luiz […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (11), que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter). “Eu […]

Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso voto a favor da maioria absoluta dos […]

Alvo de críticas Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) desde o último fim de semana, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou publicamente pela primeira vez, mesmo sem citar Musk. O magistrado recebeu apoio de seus colegas no STF. Além do próprio Moraes, falaram sobre o […]

A ‘Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais’ (Sejusp) está investigando as mortes de treze detentos em presídios de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, suspeita-se que essas mortes tenham sido causadas por overdoses após o uso da droga […]

A rede social ‘X’, antigo Twitter, manifestou-se, nesta quarta (10), sobre a atuação da Justiça brasileira. O posicionamento foi reforçado com a republicação pelo dono da rede, o empresário Elon Musk. (veja no fim da reportagem). Segundo a empresa, as ordens para banimento das contas na rede social desrespeitam a […]