Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado. De acordo com a PGR, o documento foi enviado na noite de quinta-feira (4) à Corte e não será divulgado porque […]

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ontem (4) o julgamento que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Nenhum ministro votou até o momento. A sessão serviu para as manifestações de advogados de defesa e acusação e do Ministério Público Eleitoral. […]

A OAB enviará uma contestação ao STF à decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar uma multa de R$ 2 mil ao advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que defende o ex-deputado Daniel Silveira. O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta quinta-feira, 4, recusou um mandado de segurança no qual congressistas da oposição solicitavam ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acesso às imagens do sistema de segurança do Palácio da Justiça referentes aos dias 7 a 9 de janeiro de […]

O ex-juiz Sergio Moro se encontrou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na terça (2), um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidirá sobre a cassação de seu mandato como senador. A informação foi revelada incialmente pela jornalista […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Estado do Paraná que facilita o porte de arma de fogo aos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores). A norma justificava a necessidade do porte para a categoria em razão do exercício de atividade de risco e pela ameaça […]

O Grupo Silvio Santos, em ofício enviado ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), manifestou disposição para aceitar uma proposta de cerca de R$ 80 milhões pela venda do terreno destinado à construção do Parque Municipal do Rio Bixiga. O documento, assinado pelo presidente do grupo, José Roberto dos […]

Agentes do Rio+Seguro efetuaram a prisão de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, na terça-feira (2), por furto em um supermercado localizado em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Com um histórico criminal extenso, Maciel acumula 81 anotações criminais. Ele tem anotações pelos crimes de lesão corporal, porte […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma medida de proteção em favor da ex-companheira do filho mais novo de Lula (PT), Luis Cláudio Lula da Silva, que foi acusado de violência doméstica. A defesa, em comunicado à imprensa, rejeitou veementemente as acusações, considerando-as “inverídicas” e “fantasiosas”. O TJ […]