Lula (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados. A defesa da tese aconteceu durante sua live/ entrevista oficial, em seu canal no Youtube. Segundo ele, a proposta seria uma forma de evitar “animosidade” […]
Justiça
PF cumpre 53 mandados de busca e apreensão pelo ‘8 de Janeiro’
A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financiadores e pessoas que fomentaram os atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes do dia 8 de janeiro. De acordo com a PF, 53 mandados de […]
MP junto ao TCU pede “devolução imediata” de 11 presentes recebidos por Bolsonaro
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma petição ao tribunal solicitando a “devolução imediata” de todos os presentes dados por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado alega que existem “itens de alto valor” que “deveriam ser incorporados ao […]
Governo de SP vai monitorar com tornozeleiras acusados soltos em audiência de custódia
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta segunda-feira (4/9) um acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para implementar o monitoramento de pessoas presas em flagrante pela polícia, mas que tenham sido liberadas durante audiências de custódia. Inicialmente, a proposta do governo previa a aplicação de […]
Zanin atende pedido do PT e suspende concurso da Polícia Militar do Distrito Federal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu concurso para praças da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A disputa limita a 10% a participação de mulheres nos quadros da instituição. A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, suspende a divulgação de resultados e a […]
STF confirma possibilidade de desapropriação de terras mesmo se produtivas
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de regras da Lei da Reforma Agrária, de 1993, que estabelecem que a propriedade privada rural, mesmo sendo produtiva, deve cumprir ‘função social’ para evitar a desapropriação. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual que se encerrou […]
Universidade da PRF sairá de Santa Catarina e terá estudo sobre direitos humanos
A Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF) está programada para encerrar suas operações em Florianópolis e mudar-se para Brasília em fevereiro de 2024, conforme confirmado pelo diretor da instituição, Fabrício Colombo, no último sábado, 2 de setembro. Além disso, Colombo anunciou uma “reformulação” na grade de estudos dos agentes, […]
Após 8 meses, última presa no ‘8 de janeiro’ é liberada da Colmeia
Na última sexta-feira (1), a última mulher detida durante os protestos de ‘8 de janeiro’ foi libertada da prisão da Colmeia, em Brasília. Dirce Rogerio, uma cidadã natural de Santa Catarina, com 55 anos de idade, teve sua detenção revogada por decisão de Alexandre de Moraes, que impôs condições estritas […]
Barroso bloqueia bens do Ministro de Lula, mas impede busca e apreensão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tomou a decisão de decretar o bloqueio de R$ 835 mil das contas do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do União Brasil-Maranhão. A ação tem como objetivo viabilizar a recuperação de valores que teriam sido desviados da Companhia de Desenvolvimento […]
Ministro do TSE determina depoimento de intérprete de libras de Bolsonaro
O Ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou o depoimento de Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, intérprete de libras que acompanhou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas transmissões ao vivo realizadas no Palácio do Planalto. A investigação visa esclarecer se ela recebeu remuneração pelo seu trabalho durante essas […]