A decisão se deu na Ação Penal (AP) 2493, em que Jefferson foi condenado a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por ‘incitar a prática de crimes e atentar contra o exercício dos Poderes’, além de calúnia Para Moraes, a grave situação de saúde do reú, sua […]
Justiça
Moraes anuncia voto sobre decisão da Câmara a Ramagem
Alexandre de Moraes defendeu nesta sexta-feira (9) a suspensão parcial do processo penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. De acordo com o voto de Moraes, Ramagem deixaria de responder por crimes supostamente cometidos entre sua diplomação, em dezembro […]
STF inicia hoje (9) julgamento de decisão da Câmara que suspendeu ação penal contra Ramagem
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) às 11h da terça-feira (13), para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que determinou a suspensão da Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem. […]
Juízes protestam contra decisão de Gilmar Mendes de suspender ações de ‘pejotização’
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a legalidade de contratos via pessoa jurídica, conhecida como pejotização, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, motivou mobilizações de juízes do Trabalho em diversas capitais nesta quarta-feira, 7. As manifestações foram realizadas em defesa da competência constitucional da Justiça do […]
STF determina ‘apuração imediata’ sobre alegações de fraude em acordo da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apure, com “urgência e imediatamente”, as alegações de supostos vícios de consentimento relacionados a um dos signatários do acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco […]
Moraes autoriza destruição de passaporte de Léo Índio
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou a destruição do passaporte apreendido de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é acusado de envolvimento […]
Flávio Dino e André Mendonça têm discussão tensa no STF
Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu durante o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores […]
Moraes explica como réus podem ser acusados mesmo sem presença no 8/1
Durante o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe, nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes explicou como réus podem ser responsabilizados mesmo sem estarem fisicamente presentes nos atos do dia 8 de janeiro. Segundo ele, é necessário considerar o contexto específico de cada envolvido. “Cada um […]
STJ julga recurso que pode livrar Portuguesa de R$ 200 milhões de dívida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) um recurso do extinto banco Banif, que busca reverter uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A reportagem é da Folha de SP. A corte paulista isentou o ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, de uma dívida […]
Fux e Moraes rejeitam divergência: ‘querem transformar STF na revista Caras’
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) qualquer tipo de desentendimento com o colega Alexandre de Moraes. Em declaração durante sessão da Primeira Turma da Corte, Fux rechaçou especulações de que haveria um embate entre os dois. “Em razão da nossa amizade, em razão […]