O governo Lula está analisando a possibilidade de retirar a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, tributo que incide sobre compras internacionais de pequeno valor.
A iniciativa, segundo o portal Metrópoles, busca reduzir o desgaste político causado pela medida e, ao mesmo tempo, sinalizar positivamente para a China, em um momento em que os Estados Unidos elevam tarifas contra produtos estrangeiros.
Em vigor desde agosto de 2024, a cobrança se popularizou por atingir itens adquiridos em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress, com valor de até US$ 50. A taxa estabelecida foi de 20% sobre o valor da compra, além do ICMS — imposto estadual que já era aplicado nesses casos.
Antes da adoção da nova alíquota, essas compras eram isentas do Imposto de Importação, o que gerava insatisfação entre varejistas brasileiros, que alegavam concorrência desigual.
“Lojas físicas no país enfrentam uma carga tributária significativamente maior”, argumentam representantes do setor. Em 2020, esse desequilíbrio se intensificou com a explosão do comércio eletrônico, especialmente em sites internacionais.
Pelas regras atuais, aquisições entre US$ 50 e US$ 3 mil são taxadas em 60% de Imposto de Importação, além do ICMS, que é de 17% na maioria dos estados. Desde 1º de abril, no entanto, o imposto estadual foi elevado para 20% em unidades como Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, entre outras.
A eventual extinção da taxa também seria interpretada como um gesto diplomático com a China, principal parceira comercial do Brasil. Isso se torna ainda mais relevante diante do aumento de tarifas promovido por Donald Trump contra exportações brasileiras para os EUA.
O anúncio da possível mudança afetou diretamente o mercado financeiro. “As ações da Renner recuaram 3,9%, enquanto os papéis da C&A caíram 2,21%”, informou o Metrópoles, refletindo a preocupação dos investidores com uma eventual perda de competitividade frente às plataformas internacionais. (Foto: Ministério da Fazenda; Fonte: Tecnoblog; Metrópoles)
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