O governo Lula apresentou nesta segunda-feira (18) a última proposta para a negociação salarial para servidores, mas sem reajuste para 2024. No lugar, propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, mas sem apresentar proposta de reajuste salarial no ano que vem para os servidores do Executivo.
Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as ‘limitações orçamentárias’ não permitem avançar na recomposição salarial.
Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra Esther Dweck para abrir espaço no Orçamento da União.
Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta apresentada ontem é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aproximadamente 49%). E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais).
De acordo com o governo petista, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais Poderes, em atendimento à demanda dos servidores. O secretário José Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos.
“É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações. Estamos em busca de maior proporcionalidade, ao atuarmos contra as disparidades existentes”, esclareceu.
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.
A proposta não foi bem recebida pelos servidores públicos, que intensificaram a pressão para o aumento salarial nos últimos dias. Para as categorias, o governo Lula acaba mantendo o congelamento salarial observado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando reajustes não foram liberados.
Apesar de que o governo anterior não chegou a um acordo de aumento após a rejeição à oferta de um aumento linear na casa de 5% a todos os servidores.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, a sugestão apresentada nesta segunda-feira merece repúdio.
“Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois excludente em relação a esse segmento”, afirmou o sindicalista. E veja também: Janja diz que “seu Elon Musk” ficou “muito mais milionário” com ataque hacker a seu perfil. Clique AQUI para ver.
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