O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou nesta quinta-feira (30) a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria. A votação coincidiu com a data de aniversário do parlamentar, que classificou o resultado como simbólico.
“Um presente de aniversário melhor não podia ter. Para poder fazer essa homenagem às pessoas que estão aí esperando há tanto tempo por justiça. Então fico feliz de, no dia do meu aniversário, o Congresso me dar esse presente”, afirmou após a sessão.
Com a decisão, deputados e senadores restabeleceram o texto que modifica critérios para o cálculo de penas em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta também pode ter impacto em outros processos, inclusive em situações envolvendo tentativa de golpe de Estado.
Entre as mudanças previstas, está a aplicação do chamado concurso formal, que impede a soma de penas em crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Nesses casos, passa a valer apenas a punição do crime mais grave, com aumento que varia de um sexto até metade da pena.
O projeto também estabelece redução de um a dois terços da pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que não haja financiamento ou liderança na ação.
As novas regras podem alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar por questões de saúde, embora siga vinculado ao regime fechado.
Pelas regras anteriores, a progressão para o regime semiaberto ocorreria apenas por volta de 2033, conforme estimativas da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Após a derrubada do veto, o clima entre parlamentares da oposição foi de comemoração, com manifestações públicas de apoio à decisão no plenário.
🚨AGORA – Flávio Bolsonaro e demais parlamentares começam a cantar música após a aprovação do PL da Dosimetria
“Olê, olê, vamos na rua para derrubar o PT! Chora petista bolivariano, a roubalheira do PT está acabando” pic.twitter.com/2N6VN4OZUS
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) April 30, 2026
