Em cerimônia realizada nesta terça-feira (6), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram empossados como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que destacou o “currículo profissional e acadêmico dos novos membros do tribunal”.
Azulay e Domingues foram escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram suas indicações referendadas pelos senadores em plenário, no dia 22 de novembro. A nomeação de ambos foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.
Messod Azulay Neto é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e, no STJ, vai ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues, que integrava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), estará na cadeira anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março de 2021.
Além da ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o presidente Jair Bolsonaro (que não discursou); o ministro Luiz Fux, representando a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
O presidente Bolsonaro e o Ministro do STF Alexandre de Moraes acabaram ficando frente a frente, sendo que Moraes ocupou lugar na plateia. Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três Poderes. Confira a lista de presença abaixo e, em seguida, assista à cerimônia.
Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux (representando Rosa Weber) e Marco Aurélio Mello (aposentado), ministros do STF;
Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU;
Paulo Guedes, ministro da Economia;
Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública;
Bruno Bianco, advogado-geral da União;
Vicente Santini, secretário nacional de Justiça do governo Bolsonaro
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Governador eleito de SP, Tarcísio de Freitas
Governador reeleito do RJ, Claudio Castro
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