A defesa de Flávio Silvestre de Alencar, major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atualmente preso e investigado pelo ‘8 de Janeiro’, pediu a revogação da prisão, alegando “fatos novos”. O militar é suspeito de “omissão” nos atos daquele dia. Segundo os advogados, surgiram elementos após a última decisão […]
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Governo de SP se compromete com STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
O governo de São Paulo se comprometeu a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece implementação até setembro de 2024. O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, após pedido apresentado pela Defensoria Pública do estado. […]
Moraes diz que não há evidências de que Bolsonaro buscou asilo na Embaixada da Hungria e arquiva ação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que não há elementos concretos que indiquem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia obter asilo diplomático ao passar duas noites na Embaixada da Hungria. Ele afirmou que não vê tentativa de Bolsonaro em se evadir do país e, […]
AGU estuda pedir suspensão ou até dissolução do X (Twitter) no Brasil
Segundo reportagem de hoje (24) do portal ‘Gazeta do Povo’ (clique AQUI para ver na íntegra), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comunicou a Alexandre de Moraes que o órgão estuda a possibilidade de solicitar à Justiça a suspensão das atividades do Twitter, ou até mesmo a […]
Lira critica STF por “excessos”, e Bial questiona: “como põe o gênio de volta na garrafa?”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concedeu uma entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, onde abordou diversos temas, incluindo a relação entre os poderes, especialmente o Legislativo e o Judiciário. Em um trecho da conversa, Lira abordou a questão dos limites entre os poderes e […]
Câmara restringe beneficiados e aprova teto de R$ 15 bi até 2026 para incentivo ao setor de eventos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril de 2024 a dezembro de 2026, reduzindo de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente. […]
Na Globo, Arthur Lira diz que errou em chamar ministro de Lula de “incompetente”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, durante o programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, que errou ao se referir ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como “desafeto pessoal” e “incompetente”. Lira comentou as críticas feitas a Padilha e ressaltou a importância da […]
Oposição impede urgência para projeto que cria o ‘SPVAT’
A oposição impediu nessa terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre a volta da cobrança do ‘Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito’ (SPVAT), que reformula e substitui o antigo ‘DPVAT’ (PLP 233/2023). O projeto irá à votação em Plenário nesta […]
AGU encaminha ao STF ‘provável ocorrência de crime’ em divulgações do jornalista Michael Shellenberger
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa terça-feira (23/04), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ‘notícia de fato’ com informações que, na versão do órgão, demonstram a ‘provável ocorrência de crime’ contra o ‘Estado Democrático de Direito’ e contra as ‘instituições’, em razão da divulgação de ‘informações sigilosas’, às quais foi […]
Ação contra sistema de pagamento do Governo desviou R$ 2 milhões para comércio em SP
Os invasores do sistema de pagamentos da administração federal, o Siafi, desviaram cerca de R$ 2 milhões, originalmente destinados a um contrato do governo para manutenção de software, para a conta de um estabelecimento comercial em Campinas (SP). A informação é da Folha de SP, nesta quarta-feira (24). Os valores […]