O Congresso Nacional inicia maio sob forte mobilização, com uma agenda carregada e foco em temas considerados prioritários. Na Câmara dos Deputados, a estratégia passa pela ampliação das sessões plenárias ao longo da semana — de segunda (4) a sexta-feira (8) — para impulsionar a tramitação de propostas relevantes, entre elas a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a realização de sessões deliberativas extras já a partir desta segunda-feira, numa tentativa de acelerar o andamento da proposta.
A medida busca cumprir parte das dez sessões exigidas pelo regimento interno para abertura do prazo de apresentação de emendas. Só após essa etapa o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer e encaminhar o texto para votação.
A iniciativa marca uma mudança no ritmo tradicional da Câmara, que normalmente concentra votações entre terça e quinta. Com o novo cronograma, a expectativa é cumprir ao menos metade do prazo necessário ainda nesta semana, encurtando o caminho até a análise final da proposta.
Paralelamente, a comissão especial responsável pela PEC deve avançar com a definição do plano de trabalho e a apreciação de requerimentos.
Entre os pedidos já previstos está a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, para prestar esclarecimentos. A reunião do colegiado está agendada para terça-feira (5).
Além da tramitação em Brasília, o debate sobre o fim da escala 6×1 também será levado a diferentes regiões do país. Estão programados seminários em capitais como João Pessoa, na Paraíba, já nesta quinta-feira (7), além de encontros previstos em Belo Horizonte e São Paulo ao longo do mês.
Outro tema de destaque na Câmara é o projeto de lei 2.780/2024, que estabelece o marco regulatório dos minerais críticos. A proposta busca organizar a exploração e comercialização desses recursos, considerados estratégicos, incluindo as chamadas terras raras. O texto também prevê incentivos fiscais, facilitação no licenciamento ambiental, acesso a crédito e obrigatoriedade de investimentos em pesquisa por grandes empresas.
Apesar da relevância, o projeto ainda aguarda definição do governo federal. Inicialmente previsto para abril, o parecer foi adiado após o Executivo solicitar mais tempo para análise. Divergências internas entre ministérios impediram a construção de um consenso, o que levou ao adiamento da votação para maio.
A pauta da Câmara inclui ainda o projeto de lei 466/2015, que cria mecanismos para permitir a travessia segura de animais silvestres em rodovias, e o PL 5.744/2023, que endurece as penas para homicídios cometidos contra agentes de segurança pública, inclusive quando envolvem familiares diretos.
No meio da semana, na quarta-feira (6), a Casa realiza uma sessão solene em celebração aos 200 anos de sua criação. Embora prevista na Constituição de 1824, a Câmara iniciou suas atividades apenas em 1826, em sessão conjunta com o Senado.
Já no Senado Federal, a expectativa é de um ambiente mais estável após episódios recentes de tensão política, como a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e a derrubada de veto presidencial relacionado ao projeto da dosimetria. A tendência agora é priorizar propostas com menor grau de controvérsia.
Entre os itens previstos para votação está o projeto de lei 6.132/2025, que propõe a criação da Universidade Federal Indígena. Também devem ser analisadas iniciativas voltadas à defesa civil e o setor artesanal, além de propostas na área da saúde, como políticas públicas para a saúde da mulher no SUS e a criação de um mês de conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline.
Outro ponto em discussão é o projeto de lei complementar 11/2026, que trata da exclusão de tributos pagos por entidades sem fins lucrativos de cortes lineares em benefícios fiscais. A proposta deve ganhar espaço na agenda como parte do esforço de reorganização das políticas tributárias.
Com uma combinação de temas econômicos, sociais e institucionais, o Congresso entra em maio tentando equilibrar pressão por produtividade com negociações políticas ainda em aberto. E mais: Bolsonaro tem previsão de alta nesta segunda-feira (4). Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Congresso em Foco; CNN)
