O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou R$ 226,5 milhões em recursos que estavam previstos no orçamento do Ministério da Defesa e das três Forças Armadas para 2026. Desse total, aproximadamente R$ 107,7 milhões estavam destinados a despesas com militares da ativa.
A redução faz parte de uma reorganização orçamentária de R$ 5,16 bilhões, que direcionou recursos principalmente para o reforço de benefícios assistenciais. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
O documento apresenta os órgãos e as despesas que tiveram dotações canceladas, além das áreas que receberam recursos adicionais. Entre os setores atingidos estão o comando do Exército, a Marinha, a Força Aérea Brasileira e a estrutura administrativa central do Ministério da Defesa.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30) pelo ICL Notícias. A análise dos dados anexados à portaria mostra que uma parcela expressiva dos cortes estava concentrada em uma reserva orçamentária da Defesa. Outra parte significativa atingiu recursos anteriormente previstos para o pagamento de despesas relacionadas aos militares em atividade.
Entre as Forças Armadas, o Exército foi o mais afetado em valores absolutos. A instituição teve R$ 51,42 milhões em dotações canceladas.
Desse montante, R$ 48,11 milhões correspondiam a despesas com militares da ativa, enquanto outros R$ 3,3 milhões estavam vinculados a aposentadorias e pensões civis da União.
Na Aeronáutica, a retirada chegou a R$ 32,56 milhões. Desse total, R$ 29,82 milhões estavam associados ao pessoal militar em atividade e R$ 2,73 milhões a aposentadorias e pensões civis.
Já a Marinha teve R$ 29,82 milhões retirados de seu orçamento, integralmente vinculados à ação destinada às despesas com militares da ativa.
Considerando os três comandos militares, os cancelamentos somaram aproximadamente R$ 113,8 milhões. Desse valor, R$ 107,75 milhões estavam relacionados diretamente aos gastos com integrantes das Forças Armadas em atividade. A parcela restante envolvia principalmente aposentadorias e pensões civis, além de uma pequena quantia referente a servidores civis da Aeronáutica.
A medida, entretanto, não determina cortes nos soldos, alterações nas remunerações ou interrupção de pagamentos aos militares. O que houve foi uma redução das dotações orçamentárias autorizadas para determinadas despesas no exercício de 2026.
Além dos valores retirados diretamente dos comandos militares, a administração central do Ministério da Defesa perdeu R$ 112,72 milhões que estavam alocados em sua reserva de contingência fiscal.
Esse montante representa quase metade de todo o cancelamento aplicado à estrutura da Defesa. A reserva corresponde a uma previsão orçamentária destinada ao atendimento de despesas específicas, incluindo gastos com pessoal, encargos e outras necessidades previstas na legislação.
Outro corte atingiu o Fundo Naval. A portaria retirou R$ 27,37 milhões da ação orçamentária voltada à manutenção da prontidão e da capacidade operacional das Forças.
Com a publicação da medida, os valores anteriormente autorizados para essas finalidades foram reduzidos dentro do orçamento federal de 2026, em meio ao remanejamento bilionário promovido pelo governo. E mais: Toffoli rejeita pedido de semiaberto para Filipe Martins. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Sociedade Militar; ICL)