O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para investigar o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por suspeitas de injúria e discriminação.
A apuração tem como base declarações feitas pelo parlamentar em uma entrevista à Jovem Pan, em 6 de outubro, quando afirmou que colocaria grupos minoritários em seu devido lugar.
Na ocasião, Pavanato comentava a reação de seus opositores ao resultado eleitoral e à votação da também eleita Eduarda Campopiano (PL-SP). Durante a entrevista, o deputado declarou:
“Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda [Campopiano], saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero, porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Temos uma bancada forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar.”
De acordo com o Ministério Público, as declarações podem configurar supostas práticas de ‘discriminação’ e ‘incitação à hostilidade’ contra determinados grupos sociais.
O órgão avalia que as falas podem representar a “veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais”, hipótese que poderá levar a eventuais responsabilizações nas esferas civil, eleitoral ou criminal.
A assessoria de Pavanato contestou a iniciativa e questionou a atuação do promotor Ricardo Manuel Castro, responsável pelo caso. Em nota, a equipe do parlamentar afirmou que o integrante do Ministério Público é suspeito para conduzir a investigação por falta de imparcialidade.
“Diante de seu alinhamento ideológico à esquerda e de sua atuação em pautas que, em nossa avaliação, atendem a agendas ideológicas, comprometendo a necessária imparcialidade de sua atuação.”
A assessoria também informou que tomou providências contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atribuindo a ele possíveis irregularidades no exercício do cargo.
“Informamos que nossa equipe jurídica já apresentou representação contra o promotor junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposto uso do cargo para perseguição política e vazamento de documentos à imprensa. Nota de Lucas Pavanato”
O caso ocorre após outra iniciativa do Ministério Público paulista envolvendo uma integrante do PL. Na semana anterior, o órgão ajuizou uma ação contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano por declarações consideradas transfóbicas contra Erika Hilton (PSOL-SP).
Em uma publicação nas redes sociais, feita um dia após o primeiro turno das eleições, Eduarda questionou Erika sobre como seria saber que “um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
Na ação, o promotor pede o pagamento de pelo menos R$ 100 mil por supostos ‘danos morais coletivos’. Também solicita que a parlamentar publique uma retratação pública em veículos de ampla circulação e seja proibida de divulgar conteúdos de caráter transfóbico, sob pena de multa em caso de descumprimento. E mais: Banco americano rebaixa ações do Brasil após eleição de Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução; Fonte: UOL)
