Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) ter recebido com “surpresa e indignação” a notícia de que os Estados Unidos poderiam adotar novas sanções contra integrantes da Corte em razão do julgamento realizado pelo plenário.
Durante a sessão, Dino classificou uma eventual medida como uma forma de “pressão ilegítima” sobre o tribunal de um país soberano. Segundo ele, possíveis sanções não teriam influência sobre sua atuação como ministro.
A manifestação ocorreu após Dino mencionar uma reportagem que havia lido durante o intervalo para o almoço.
“Para minha surpresa, surpresa e indignação li agora na hora do almoço uma notícia de que os Estados Unidos vão restabelecer sanções a ministro do STF, por conta desse julgamento aqui”, declarou.
De acordo com o ministro, a reportagem apontava Alexandre de Moraes como possível alvo e mencionava também os nomes de Dino e Gilmar Mendes entre os integrantes da Corte que poderiam ser atingidos por futuras medidas.
Para Dino, a possibilidade de sanções estrangeiras relacionadas ao exercício da função jurisdicional teria grande gravidade.
“Reputo isso como de enorme gravidade jurídica, constitucional, porque é o tribunal supremo de um país soberano”, afirmou.
Dino também associou a questão ao princípio da soberania nacional e defendeu a reciprocidade nas relações entre países. O ministro argumentou que não seria habitual que autoridades brasileiras tentassem contestar decisões tomadas por tribunais estrangeiros.
“Não lembro que algum órgão de soberania brasileiro tenha impugnado uma decisão de um tribunal de qualquer outro país, muito menos do tribunal dos Estados Unidos.”
A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão no STF por causa dos desdobramentos do Caso Master. A crise ganhou novo impulso após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre supostos contatos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. (Foto: STF)