Governo Lula muda forma de emitir passaportes no exterior

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Consulados brasileiros em diferentes países começaram a alterar o processo de emissão de passaportes. Em vez de produzir os documentos diretamente nos postos de atendimento, algumas unidades passaram a enviar as solicitações para o Brasil, onde a confecção é feita pela Casa da Moeda e, posteriormente, os passaportes são encaminhados de volta ao exterior.

A mudança faz parte de um projeto-piloto iniciado pelo governo Lula por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no ano passado e já alcança consulados em países como Estados Unidos, Alemanha, México e Portugal.

Antes da alteração, os próprios consulados realizavam a impressão dos documentos no local. Com o novo modelo, os pedidos são encaminhados pelo Itamaraty à Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável pela produção e pelo envio dos passaportes aos respectivos países.

O Consulado-Geral do Brasil em Miami, por exemplo, informou que desde o fim de julho os documentos passaram a ser confeccionados diretamente pela CMB. O projeto começou inicialmente em abril nos consulados de Boston e Nova York e, em julho de 2026, foi ampliado para os 11 postos consulares brasileiros nos Estados Unidos, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México.

Nos demais postos brasileiros espalhados pelo mundo, a emissão continua sendo realizada localmente.

A alteração ocorreu em meio ao aumento da demanda por serviços consulares. O Ministério das Relações Exteriores informou que a emissão de passaportes no exterior passou de 195,6 mil documentos em 2024 para 274,4 mil em 2025, crescimento de aproximadamente 40%. Apenas nos seis primeiros meses de 2026, foram emitidos 188,9 mil passaportes, alta de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O mês de julho registrou o maior volume de solicitações da história, com mais de 33 mil pedidos em um único período, segundo o Itamaraty.

A mudança chegou a ser relacionada a dificuldades orçamentárias enfrentadas pelo ministério, mas o MRE negou que o serviço esteja ameaçado e afirmou que a centralização da impressão ocorre principalmente devido ao crescimento da procura e à implementação do projeto-piloto.

Sobre eventuais limitações financeiras, a pasta afirmou que a situação está “superada”.

Segundo o Itamaraty, a iniciativa apresentou “resultados concretos satisfatórios”, inclusive com redução no tempo de entrega dos documentos, motivo pelo qual houve a expansão do modelo para outros postos.

O ministério afirma ainda que a medida busca aumentar a segurança dos passaportes, uniformizar os documentos emitidos no exterior com aqueles produzidos no Brasil e melhorar a eficiência do processo.

Apesar das justificativas, a pasta não informou detalhadamente se haverá alteração nos prazos de entrega para brasileiros que vivem nos países incluídos no projeto-piloto.

De acordo com o MRE, a nova etapa permitirá uma análise mais ampla dos ganhos de produtividade, economia e eficiência do sistema. A pasta afirmou que a iniciativa segue “melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem”. E mais: Malafaia critica escolha do vice de Flávio. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)

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