Dark Horse: PGR se manifesta sobre quem deve ser relator do caso no STF

direitaonline



A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao encaminhamento ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que cita o filme “Dark Horse” e o associa ao banqueiro Daniel Vorcaro e a integrantes da família Bolsonaro.

No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os fatos relatados no pedido já possuem ligação com uma petição em análise na Corte sob a relatoria de Mendonça.

Diante dessa coincidência de temas, a PGR sustentou que o processo deve ser direcionado ao ministro por prevenção, mecanismo utilizado quando existe relação entre ações em tramitação.

A representação protocolada por Lindbergh solicita investigação sobre uma suposta relação entre a produção cinematográfica “Dark Horse” e recursos privados que teriam sido objeto de negociação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em um primeiro momento, o parlamentar pretendia incluir o caso no inquérito que investiga a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, procedimento em que o ex-deputado já recebeu condenação no STF.

Na segunda-feira (22), Alexandre de Moraes decidiu desvincular a notícia-crime desse inquérito específico e remeter a questão ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Caberá a ele definir o destino do caso: mantê-lo sob a atual relatoria, transferi-lo a André Mendonça ou realizar uma nova distribuição por sorteio.

O centro da discussão envolve o longa “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No documento encaminhado ao STF, Lindbergh pediu a análise de possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do projeto audiovisual, levantando suspeitas sobre eventual utilização de recursos ligados ao Banco Master para viabilizar a produção.

Por outro lado, a defesa de Flávio Bolsonaro apresentou questionamentos sobre a participação de Alexandre de Moraes em procedimentos relacionados ao caso. Os advogados sustentam que o magistrado deveria ser considerado suspeito para atuar no tema.

Segundo os defensores, a contratação do escritório de Viviane Barci, esposa do ministro, pelo Banco Master, além de mensagens atribuídas a Moraes encontradas no celular de Daniel Vorcaro, levantariam dúvidas sobre a neutralidade necessária para conduzir a análise do processo.

Para a defesa, esses fatores poderiam comprometer a imparcialidade exigida em casos dessa natureza. E mais: Governo nomeia “Fulano” e “Cicrano de tal” como assistentes no GSI de Lula. Clique AQUI para ver. (Foto: MPF; Fonte: MPF)

Ajude o Direita Online! Compartilhe!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Next Post

Anac libera novas companhias aéreas a operar no Brasil

O mercado aéreo brasileiro ganhou dois novos participantes internacionais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a atuação de duas empresas estrangeiras no transporte regular de passageiros e cargas com origem e destino no Brasil: a espanhola Wamos Air S.A. e a nigeriana Air Peace Ltd. A aprovação foi […]