A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os ator do 8 de janeiro de 2023 foram consequência de um suposto ‘processo gradual de permissividade’ diante de atitudes que, segundo ela, enfraqueciam princípios democráticos.
Em entrevista publicada neste domingo (21), a magistrada avaliou que os acontecimentos em Brasília não surgiram de forma repentina e não devem ser interpretados como um fato isolado dentro do cenário político brasileiro.
Segundo Maria Elizabeth, o ambiente que antecedeu os atos foi marcado por uma sucessão de comportamentos que acabaram sendo aceitos ou minimizados ao longo do tempo, permitindo o avanço de discursos e ações mais radicais. Ela não explicou quem teria tido tais compoartamentos.
“Chegou-se ao 8 de Janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intolerável”, declarou.
Na avaliação da presidente do STM, entre os participantes havia tanto pessoas motivadas pela insatisfação política quanto indivíduos que teriam supostamente atuado de ‘forma organizada’ para supostamente incentivar uma ruptura institucional.
Ela afirmou ainda que parte dos envolvidos tinha consciência dos efeitos e consequências das ações praticadas, apontando a existência de articulações deliberadas.
As declarações acontecem em um momento em que o STM acompanha processos relacionados a militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em investigações ligadas à suposta ‘tentativa de golpe‘.
Os procedimentos analisados pela Corte Militar podem resultar em perda de patente e outras consequências na carreira dos oficiais.
Entre os nomes citados nos casos estão o ex-presidente Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
Maria Elizabeth ressaltou que o papel do STM nessas situações não é reavaliar decisões criminais já tomadas pelo STF. Segundo ela, a função da Corte está voltada à análise sobre a permanência dos militares nos quadros das Forças Armadas. “Estamos julgando decoro e se o militar tem condições de continuar portando a farda”, afirmou.
De acordo com a ministra, os procedimentos possuem caráter institucional e disciplinar, concentrando-se na avaliação da honra militar e na compatibilidade das condutas analisadas com os deveres exigidos pela carreira.
Primeira mulher a integrar o STM, Maria Elizabeth Rocha foi indicada ao tribunal em 2007 por Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente ocupa a presidência da Corte responsável por assuntos ligados à Justiça Militar da União. E mais: Robôs se ‘rebelam’ e destroem TVs em feira de tecnologia. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação; Fonte: Folha de SP)
