O Governo Lula, por meio do Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), estendeu aplicou imposto para dois tipos de aços laminados a frio vindos da China. Na versão do governo, siderúrgicas chinesas estavam reduzindo teores de cobre e de zinco às misturas para burlar a maior tarifa de importação.
De 2013 a 2019, a Camex tinha aplicado sobretaxa de US$ 629,44 por tonelada para esses produtos. A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-Mdic), no entanto, acredita que há o uso de artifícios para burlar a medida.
Sem os impostos, as importações das variedades com pequenas reduções no teor de cobre e de zinco aumentaram 500% nos últimos anos.
A investigação da Secex durou seis meses e constatou que as importações dos aços modificados ocorreram somente com o objetivo de frustrar a eficácia da medida antidumping que estava em vigor.
Segundo o Mdic, o governo recorreu à legislação de combate à chamada circunvenção – importações de produtos com barreiras comerciais que passam por terceiros países – para estender a esse “novo aço” o antidumping existente.
Tarifa antidumping
Prática autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa antidumping consiste na sobretaxação de produtos produzidos abaixo do nível de custo. Esse tipo de medida tem, na teoria, o objetivo de ‘proteger a indústria nacional’ de ‘concorrência desleal’ com produtos importados.
Nos últimos meses, o governo petista tem caminhado na direção de aplicação de impostos de importação. Em fevereiro, a Camex restaurou as tarifas de compras no exterior para cinco itens. Em abril, o órgão anunciou cotas de importação por um ano para 11 tipos de produtos de aço e taxação de 25% sobre o que exceder os limites.
Após os anúncios, as siderúrgicas brasileiras divulgaram a intenção de investir R$ 100,2 bilhões no Brasil nos próximos cinco anos.
Segundo o Instituto Aço Brasil, de janeiro a março, o Brasil importou cerca de 1,3 milhão de toneladas de aço, alta de 25,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos últimos anos, o segmento criticava a ‘concorrência desleal’ do aço estrangeiro, que impedia o aumento da produção brasileira. E mais: Presidente do Senado pode virar Ministro de Lula em 2025. Clique AQUI para ver. (Foto: Pixa Bay; Fonte: EBC)
