A apresentadora Xuxa Meneghel e sua empresa, a XPPA (Xuxa Promoções e Produções Artísticas), estão no centro de uma disputa judicial envolvendo direitos autorais que se arrasta há anos e que agora chegou à fase de definição da indenização. A reportagem é da CNN.
A ação foi movida pelo empresário Leonardo Soltz, que afirma ter desenvolvido, em 1999, o projeto infantil “Turma do Cabralzinho” e apresentado a proposta à produtora ligada à artista durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.
Segundo ele, elementos da ideia teriam sido utilizados posteriormente na criação da “Turma da Xuxinha”, associada a produtos e projetos infantis da apresentadora.
O caso já teve decisões favoráveis aos autores da ação em duas instâncias da Justiça, que reconheceram a ocorrência de violação de direitos autorais e de marca. Agora, cabe ao Superior Tribunal de Justiça definir os critérios finais para o cálculo da indenização.
Durante a fase de apuração dos valores, uma perícia judicial estimou que os danos materiais poderiam alcançar R$ 65,2 milhões. O montante leva em consideração tanto os prejuízos diretos quanto os lucros que os autores alegam ter deixado de obter em razão da utilização comercial dos personagens e de seus elementos criativos.
Ao analisar o processo no STJ, o relator, Moura Ribeiro, apresentou voto favorável à redução expressiva da condenação. Na avaliação do magistrado, juros de mora e correção monetária não deveriam integrar o cálculo, o que faria o valor cair para cerca de R$ 3 milhões.
O julgamento que definirá o desfecho financeiro do caso está previsto para esta terça-feira.
A defesa da XPPA contesta diversos pontos da perícia, incluindo os critérios adotados para calcular os lucros cessantes e os valores atribuídos à divulgação e exploração dos personagens.
Já Leonardo Soltz e os demais autores do processo sustentam que uma redução significativa da indenização poderia não compensar integralmente os prejuízos reconhecidos pelas decisões judiciais anteriores.
Até a publicação da reportagem original, a defesa de Xuxa Meneghel não havia se manifestado sobre o andamento do caso. E mais: TCU deve apontar uso de fundos e estatais fora do Orçamento em contas do Governo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução redes sociais; Fonte: CNN)
