A recente decisão do Ibama de classificar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área de ocorrência natural provocou forte repercussão entre produtores e entidades da piscicultura no país.
A medida passou a ser vista com preocupação por agentes do setor, principalmente pelos possíveis efeitos sobre a produção, o ambiente de negócios e a previsibilidade jurídica.
Considerado um dos principais ativos da aquicultura brasileira, o pirarucu já conta com cadeia produtiva estruturada e perspectivas de expansão tanto no mercado doméstico quanto no exterior.
Números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2024, a produção nacional atingiu 1,7 milhão de quilos. Rondônia lidera o ranking, seguida por Pará e Amazonas, com mais de 3 mil estabelecimentos envolvidos na atividade em todo o país.
Com o novo enquadramento, produtores avaliam que pode haver restrições à criação e à comercialização fora da região amazônica, o que tende a impactar projetos em curso e desestimular novos aportes. A decisão também surpreendeu parte do setor, já que o tema ainda era discutido no âmbito da Comissão Nacional da Biodiversidade.
Para representantes da cadeia produtiva, o processo foi conduzido de forma precipitada e sem o devido alinhamento institucional. O presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, afirmou à CNN que a medida amplia incertezas e revela inconsistências nas políticas públicas.
“A decisão causa grande preocupação, especialmente pela ausência de diálogo em um tema tão sensível. O pirarucu é estratégico para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional”, disse.
Outro aspecto criticado pelo setor é o chamado “paradoxo regulatório”. Nos últimos anos, políticas governamentais incentivaram a criação do pirarucu como alternativa econômica em diversas regiões. Agora, a nova classificação pode impor limitações justamente a essa atividade.
“O pirarucu não é uma espécie exótica, é um peixe brasileiro. Classificá-lo dessa forma fora da Amazônia cria uma distorção conceitual e jurídica”, argumenta Medeiros.
A apreensão entre produtores não se restringe ao pirarucu. Há receio de que a decisão abra precedente para que outras espécies amplamente cultivadas, como tilápia e tambaqui, também venham a sofrer restrições, ampliando o ambiente de incerteza regulatória.
Outro ponto de tensão envolve a própria atuação do Ibama. Segundo representantes do setor, o órgão já incluiu o pirarucu em listas de espécies ameaçadas em determinados contextos, o que contrasta com a atual classificação — que pode, inclusive, resultar no abate de exemplares fora da região amazônica.
Diante desse cenário, cresce a pressão por revisão da medida e por maior diálogo entre governo e setor produtivo, em busca de regras mais claras e alinhadas à realidade da piscicultura brasileira. E mais: Lula sem controle: ministros se queixam de grosserias e gritos após avanço de Flávio. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: CNN)
