Ministros do Supremo Tribunal Federal foram comunicados de que a Receita Federal detectou indícios de quebra de sigilo envolvendo parentes de integrantes da Corte.
A existência do possível vazamento foi confirmada pela Folha de SP e pelo Metrópoles. De acordo com um ministro do STF ouvido pelo jornal paulista, a apuração alcança informações relacionadas a cônjuges e ex-cônjuges de magistrados, embora ainda não haja definição sobre quando a irregularidade teria ocorrido nem quem seria o responsável.
Conforme revelado pela Folha, a Receita iniciou uma varredura em seus sistemas para verificar acessos a dados fiscais de aproximadamente 100 pessoas.
A medida foi tomada após determinação de Alexandre de Moraes, que utilizou o ‘Inquérito das Fake News’, aberto em 2019. Segundo o portal Metrópoles, entre os alvos estariam a mulher de Moraes, Viviane Barci, além do filho de outro ministro. A lista analisada considera pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes do STF.
Para concluir a investigação interna, auditores da Receita devem realizar cerca de 8.000 procedimentos técnicos de verificação, o que torna o processo demorado, segundo pessoas que acompanham o caso e falaram sob reserva. Procurada, a Receita afirmou que não comenta pedidos judiciais.
Em nota, declarou: “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”. A assessoria do gabinete de Moraes também foi acionada, mas não houve posicionamento.
A solicitação do ministro, segundo relatos de pessoas próximas às investigações, foi feita há cerca de três semanas. No pedido, Moraes não individualizou nomes, mas determinou a inclusão de todos os magistrados da Corte e dos respectivos graus de parentesco a serem analisados pela Receita e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
O rastreamento ocorre em meio ao agravamento da crise institucional entre Poderes e órgãos de controle, intensificada após a quebra e a liquidação do Banco Master.
Avanços das investigações sobre o escândalo financeiro envolvendo a instituição, ligada ao empresário Daniel Vorcaro, levantaram suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.
Dentro do Supremo, há desconfiança de que a Polícia Federal teria investigado ministros sem respaldo legal. Já investigadores da PF avaliam que decisões do ministro Dias Toffoli, relator do caso, acabaram por dificultar o andamento das apurações. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
