Mesmo com encerramento do programa de escolas cívico-militares pelo governo Lula, o interesse pelo modelo educacional continua elevado em diferentes regiões do país.
Reportagem da revista ‘Sociedade Militar’ aponta que mais de 11 mil estudantes aguardam vaga nessas instituições, movimento que tem incentivado a ampliação de iniciativas conduzidas por governos estaduais, especialmente no Paraná, em Minas Gerais e em Mato Grosso.
Em 2023, durante o atual governo, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi descontinuado por meio de decreto, após decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. A medida foi formalmente comunicada aos secretários estaduais de Educação por ofício.
Criado em 2020, o Pecim tinha como meta reduzir a evasão escolar e enfrentar a violência no ambiente educacional, apostando em regras de convivência inspiradas na organização militar. O modelo previa atuação integrada entre MEC e Defesa, com capacitação de equipes civis e militares. No fim do governo Bolsonaro, o MEC apontou satisfação de mais de 80% entre pais e alunos.
No funcionamento das unidades, as disciplinas curriculares permaneciam sob responsabilidade de professores da rede pública. Militares da reserva atuavam como monitores no ambiente escolar, sem interferir no conteúdo pedagógico. Entre 2013 e 2023, o número de escolas nesse formato saltou de 39 para mais de 800 em todo o Brasil, impulsionado diretamente pela política federal.
Com a publicação do Decreto nº 11.611/2023, o Pecim foi oficialmente encerrado, e a continuidade das escolas cívico-militares passou a depender exclusivamente de decisões locais. Estados como Paraná, Goiás, Minas Gerais e São Paulo optaram por manter ou estruturar programas próprios.
Essas escolas adotam normas de convivência mais rígidas, com exigências relacionadas a uniforme, comportamento e apresentação pessoal. A rotina inclui práticas cívicas, como o hasteamento da bandeira e a execução de hinos.
O manual do MEC estabelecia, entre outras diretrizes, limite de até 30 alunos por sala, avaliação numérica de comportamento e regras específicas sobre corte de cabelo.
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação indicam que, em novembro de 2025, o Paraná registrava uma fila de espera de cerca de 11,2 mil estudantes.
Diretores ouvidos pela imprensa associam a procura à expectativa de pais por uma formação considerada mais rigorosa, com foco em disciplina, respeito e responsabilidade.
Em Minas Gerais, uma decisão do Tribunal de Justiça assegurou a retomada das atividades de nove escolas cívico-militares e abriu espaço para a ampliação do modelo em 2026.
O governador Romeu Zema celebrou a decisão: “Eu fiquei extremamente satisfeito com essa notícia. Deve estar incomodando muita gente, uma escola que ensina disciplina, uma escola que ensina valores, e vale lembrar, optativa”.
No Paraná, o governo Ratinho Jr. anunciou que 33 novas unidades adotarão o formato, elevando o total para 345 escolas. Já Mato Grosso informou a expansão para 205 escolas cívico-militares, com previsão de atendimento a mais de 120 mil alunos, após consultas públicas e respaldo na legislação estadual.
A manutenção e a ampliação dessas instituições pelos estados mostram que, mesmo após o fim do programa federal, o modelo cívico-militar continua presente no debate educacional e segue sendo uma opção buscada por parte das famílias brasileiras. E mais: Motorista que devolveu R$ 131 milhões após engano vai à Justiça por recompensa. Clique AQUI para ver. (Foto: MEC; Fonte: Sociedade Militar)
