A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro (PL), em meio à difícil situação de saúde do político.
Já nesta segunda-feira (24), Cristiano Zanin acompanhou o relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tornando-se o terceiro voto favorável à manutenção da detenção. A análise acontece no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte.
Ainda falta o voto de Cármen Lúcia, que tem até as 20h desta segunda para se manifestar. A expectativa é que a decisão seja unânime. Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde permanece desde sábado. (continua)
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(segue) Em seu voto, Alexandre de Moraes disse que o ex-presidente violou “de forma dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica, destacando o “risco concreto de fuga”, diante da tentativa de romper o equipamento e da convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar.
O relator também citou o histórico de descumprimento de medidas cautelares e a proximidade do trânsito em julgado da condenação de 27 anos e 3 meses imposta pela 1ª Turma por tentativa de golpe de Estado.
O ministro mencionou ainda o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, que apontou “marcas de queimadura em toda a circunferência do equipamento”. Segundo o documento, Bolsonaro teria usado um ferro de solda para tentar inutilizar a tornozeleira.
Moraes reproduziu trecho do relatório que registra “sinais claros e importantes de avaria” e afirmou que, na audiência de custódia realizada no domingo (23), o ex-presidente “novamente, confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica”.
Para o relator, o episódio evidencia “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Flávio Dino também reforçou a gravidade do ato, afirmando que havia “prova incontrastável” da tentativa de destruição do dispositivo, classificando o episódio como afronta direta às determinações judiciais.
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro detalhou que tentou violar a tornozeleira após sofrer um surto causado por efeitos de medicação.
De acordo com a ata do procedimento, ele relatou que desenvolveu “certa paranoia” de sexta para sábado após tomar dois medicamentos prescritos por médicos distintos — Pregabalina e Sertralina — que, segundo ele, teriam interagido de forma inadequada.
O documento do STF registra: “O depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”.
O episódio reforça a complexidade da situação, já que a Corte precisa avaliar a manutenção da prisão preventiva considerando tanto o descumprimento da medida cautelar quanto a condição de saúde do ex-presidente, que relatou efeitos colaterais e alteração de percepção devido à medicação. E mais: Novo vídeo mostra início de briga entre Renato Freitas e manobrista. Clique AQUI para ver (Foto: reprodução; Fonte: Poder360)
